Denúncia: Cadê o Córrego Pratinha?

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Leito seco e mangueiras​​ enormes instaladas em​​ quase toda a extensão

 

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Nascente pisoteada, sufocando

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Antes, onde tinha água,​​ agora​​ tem rachadura na terra seca

 

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Alguns trechos só tem as marcas

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Alguns trechos com pouquíssima água

 

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Lixo dentro e fora do Córrego

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Pastagens e incêndios criminosos

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Embaixo da ponte da Rua Pratinha I não corre mais nenhuma gota d´´agua

 

 

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A água, praticamente secou

Durante uma visita técnica​​ no leito do Córrego Pratinha,​​ trouxe​​ às claras uma triste realidade. A​​ nascente que​​ se localiza em meio a um buritizal, próximo ao Morro Santa Bárbara​​ pode estar comprometida.​​ Com essa preocupação​​ e na tentativa de reverter esse processo​​ e​​ impedir que​​ o córrego morra, a reportagem do site Pirenópolis Online, juntamente com o Engenheiro Florestal, Igor Cobelo Ferreira, realizou a vistoria​​ e constatou uma situação nada agradável: o leito do córrego praticamente secou,​​ canos​​ enormes instalados, muito lixo, queimadas​​ criminosas, pastagens e a nascente quase sufocada, por pisoteio de animas.

Infelizmente, a maioria dos brasileiros​​ trata de maneira vergonhosa um de seus principais bens: a água. Não é por culpa de São Pedro ou do período atípico que enfrentamos que a falta de água está ai, mas talvez​​ seja por ignorância, incompetência, desleixo ou mesmo ações propositais para obter ganhos escusos.​​ Num futuro bem próximo, muito dinheiro será gasto quando as soluções estão em medidas muito mais baratas e eficientes.

Foram dois dias de pesquisas, entrevistas e fotos que deram respaldo e constatações suficientes para elaboração desta matéria e ainda de formular​​ denúncia junto ao Ministério Público de Pirenópolis.​​ 

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O Engenheiro Florestal,​​ Igor Cobelo Ferreira,​​ analisando a​​ extensão do Córrego Pratinha

De acordo com o Engenheiro Florestal, Igor Cobelo Ferreira, o Córrego da Pratinha está seco em grande parte de sua extensão e há muito lixo na água, pisoteio de gado, ocorrências de incêndios criminosos, desmatamento e presença de pasto dentro de uma área que deveria ter sua integridade ecológica protegida, por ser Área de Preservação Permanente (APP), em uma largura de 30 metros, ao longo do córrego, e ​​ em um raio de 50 metros na nascente, seguindo o Código Florestal. ”As nascentes nada mais são do que afloramentos do lençol freático, e se este afloramento está escasso, é porque as águas subterrâneas não estão sendo recarregadas como deveriam. Apesar da seca se caracterizar nesta época do ano na região do Cerrado e contribuir para o baixo nível das águas, o que ocorre no Córrego da Pratinha vai além”,​​ frisou,​​ acrescentando que a degradação da mata que margeia o córrego, o pisoteio de animais e a presença de incêndios, favorecem para o empobrecimento e a compactação do solo. Sem uma permeabilidade adequada, a vegetação nativa enfrenta dificuldades para crescer, a água da chuva se infiltra lentamente no solo e a qualidade das águas piora, além de favorecer a ocorrência de enchentes e enxurradas no período chuvoso.

​​ O engenheiro florestal ressalta também que é bastante​​ preocupante.​​ “O que ocorre no Córrego Pratinha acarreta danos direto ao Rio das Almas, por ser um afluente. A degradação​​ da integridade ecológica reduz a quantidade e qualidade da água para os mais diversos fins, e sua preservação tem grande importância inclusive para evitar a proliferação de doenças que podem ocorrer em decorrência da poluição. Em uma visão mais​​ ampla, o descaso com o meio ambiente que ocorre em Pirenópolis pode impactar até mesmo na economia local, pautada no turismo ecológico”, frisou.

 

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Vanda Pereira dos Santos

Os moradores próximos estão assustados. Vanda Pereira dos Santos que mora na Rua Pratinha II,​​ há 21 anos, disse que de cinco anos pra cá a água diminuiu gradativamente, mas há dois anos secou geral. “Corria muita água. Tínhamos medo da enchente levar as casas e agora como podemos ver,​​ a água secou.​​ Estão desmatando, instalando poços artesianos, estou muito preocupada com que está acontecendo”, desabafou a dona de casa.

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O secretário Valdeir mostrando no Google Earth o desmatamento e as construções ano a ano

O secretário municipal de Meio Ambiente, Valdeir Alves da Silva, disse que já houveram várias denúncias de moradores, enviou uma equipe ao local que constatou o problema e estão tomando as medidas de acordo com a legislação. “A área pública que é delimitada a 30 metros de distância da margem do córrego já foi cercada, agora o que é área particular, estamos notificando e autuando os​​ proprietários​​ para​​ fazermos​​ o reflorestamento”, justificou o secretário, explicando que grande parte das terras próxima ao córrego​​ pertence a uma só pessoa. “Notificamos o proprietário que está em viagem ao exterior​​ e estamos o​​ aguardando​​ seu​​ comparecimento na secretaria​​ em breve”, garantiu Valdeir.​​ 

O engenheiro Igor, assegurou que a situação é reversível,​​ desde que haja um​​ Plano de​​ Ação​​ Efetivo.​​ ”Nas margens do Córrego não foram encontradas espécies potencialmente invasoras​​ (exóticas), o que facilita o processo de recuperação. Entretanto, as características originais do solo levam tempo para serem restauradas, dependendo do seu grau de compactação. É de extrema importância o isolamento da área para impedir o pisoteio de gado.​​ As áreas particulares que estão cometendo irregularidades devem ser notificadas para que adequem seus limites,​​ quanto à Área de Preservação​​ Permanente, deve-se​​ elaborar​​ um Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD), objetivando a estabilidade e o equilíbrio natural dos processos ecológicos, com as técnicas adequadas de restauração do solo e plantio de mudas nativas. O monitoramento do processo de restauração e da qualidade da água deve durar em torno de dois a três anos. O Poder Público também deve ser responsabilizado e tomar as medidas cabíveis quanto às áreas públicas localizadas na área em questão. O envolvimento da população local possui grande importância na preservação do Córrego, uma vez que os serviços ambientais gerados pela natureza trazem benefícios diretos para a comunidade”, aconselhou Engenheiro Florestal.

Infelizmente a​​ história se repete e está se agravando a cada ano, temos que tentar evitar que a situação chegue no estado de calamidade. Podemos dizer que um dos principais problemas não está somente na falta de chuva, mas sim, na situação catastrófica em que as nascentes de nossos rios e córregos encontram-se por todo o território brasileiro.

Formulação de denúncia

 

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Rafael de Pina Cabral, promotor​​ representante da 2ª Promotoria do Ministério Público com Atribuição em Proteção ao Meio Ambiente ​​ 

Após​​ dois dias exaustivos percorrendo grande parte da extensão do Córrego Pratinha, entrevistando moradores,​​ autoridades e ouvindo profissionais da área, a reportagem do site Pirenópolis Online, foi​​ à​​ ​​ Promotoria do​​ Ministério Público​​ de Pirenópolis​​ com​​ Atribuição em Proteção ao Meio Ambiente, ouvir o Promotor Rafael​​ de Pina Cabral,​​ que informou​​ não ter chegado ainda nenhuma denúncia sobre a situação do Córrego Pratinha, mas o que o foi apresentado pela reportagem dá embasamento suficiente para formular uma denúncia. “Iremos requisitar à Secretaria de Meio Ambiente que detectem as causas da seca​​ que​​ é​​ proveniente de desmatamentos e assoreamentos. Sem dúvida há crime ambiental e autuaremos os culpados”,​​ finalizou promotor. ​​​​ 

 

Fotos: Carla Adriana, Igor Cobelo Ferreira e Pedro Sicari

 

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