TRE-GO por maioria acata recurso e Nivaldo Melo poderá assumir a prefeitura de Pirenópolis

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Em sessão plenária ordinária ocorrida hoje (03), quinta-feira, os julgadores do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, por maioria de votos (5×1) decidiram favorável a respeito da candidatura de Nivaldo Antônio de Melo à prefeitura de Pirenópolis. O julgamento foi favorável.

O relator do processo entendeu que, não existe causa de inelegibilidade vigente no momento da decisão, pois o Tribunal de Contas da União suspendeu a decisão que considerava as contas prestadas pelo prefeito à época, irregulares, voto este que foi seguido pela maioria dos julgadores.

Com isso, deram por encerrada a discussão da impossibilidade do candidato eleito Nivaldo Melo se tornar prefeito ou não, reformando a decisão da juíza de primeiro grau que impedia a sua posse no dia primeiro de 2021.

Nivaldo Melo teve seu registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral da 26ª Zona Eleitoral, o candidato do PP, Nivaldo Antônio de Melo. Depois de uma batalha jurídica intensa, conseguiu reverter a decisão no Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO). Nivaldo Melo teve 62,25%, totalizando 8.900 votos das Eleições 2020 para prefeito, ocorridas no último dia 15.

*Com informações e foto fornecidas pelo advogado Abmael Oliveira.

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2 COMENTÁRIOS

  1. Espero que ele cuide da cidade, pois Pirenópolis está precisando de cuidados. As ruas estão todas cheias de buracos e à cidade está abandonada. Pirenópolis está precisando de alguém para cuidar. Pois o ex- prefeito não deu muita atenção para a cidade.:/ cidade está totalmente largada.

  2. Espero que ele cuide da cidade, pois Pirenópolis está precisando de cuidado. As ruas estão todas cheias de buracos e à cidade está abandonada. Pirenópolis está precisando de alguém para cuidar. Pois o ex prefeito não sei muita atenção para a cidade.:/

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