“Sem auxílio, agricultores acumulam prejuízos”. Essa é a grande preocupação do STRAAF de Pirenópolis

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A agricultora familiar Marlene de Freitas, de 56 anos, está entre os milhões de camponeses do país que ainda aguardam um socorro estatal para amenizar os prejuízos que vêm se acumulando para o segmento ao longo da pandemia.

Ela conta que esperava a política emergencial dirigida à agricultura familiar para ajudar a administrar a situação financeira e manter a produção de alimentos.

A expectativa, no entanto, frustrou-se em agosto do ano passado, quando o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou parte do Projeto de Lei (PL) 735/20, que previa um pacote de medidas para o setor.

Entre os vetos, estava o do trecho mais esperado pelos trabalhadores, que previa a concessão de auxílio de cinco parcelas de R$ 600 para agricultores familiares, pescadores, extrativistas, entre outros.

“A gente ficou na esperança de que ia chegar isso, mas nunca veio. E o pior é que já vínhamos de uma seca muito grande aqui desde 2019. Juntou isso com a pandemia, e teve gente aqui que ficou no desespero. Espero que ainda saia esse dinheiro”, diz a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Pirenópolis (STRAAF), Fernanda Pina Pereira, ao destacar a importância do abastecimento de Pirenópolis e outras cidades pelos camponeses.

“Os agricultores familiares são aqueles trabalhadores que plantam o básico – feijão, arroz, verdura—, que todo mundo come. Como deixa a gente sem uma ajuda governamental num momento como este?”, questiona.


Típica de pequenos proprietários rurais, agricultura familiar caracteriza-se 
por ter mão de obra do próprio núcleo familiar.

Agora, a decisão só pode ser revertida pelo Congresso Nacional, em caso de derrubada do veto, que ainda não tem data para avaliação pelo plenário.

Agricultura

O índice de desemprego é o pior desde 2012, segundo dados do Departamento de Economia e Estatística (DEE) do governo local, e se soma ao cenário de instabilidade nas vendas do comércio por conta da queda da renda da população e das políticas sanitárias implementadas a partir da chegada do novo coronavírus ao país.

Com o novo cenário, o escoamento da produção dos agricultores familiares locais ficaram prejudicados por conta da suspensão de aulas escolares, as inúmeras restrições sanitárias nas feiras populares, eventos, entre outros efeitos das medidas para evitar a propagação da covid-19.

Com Marlene não foi diferente. No roçado onde cultiva verduras e estufas de morango junto com a família, a camponesa sentiu um impacto de pelo menos 50% nas vendas desde o início da pandemia, ainda no primeiro semestre do ano passado.

“A gente entregava repolho e verdura no mercado, por exemplo. E aqui nós vivemos numa região em que dava muita festa. As comunidades aqui fazem festa, o pessoal vai lá, participa, paga, aí tem janta, almoço. Não tendo mais isso, com a pandemia, as comunidades não compraram mais verduras”, narra.

Legislativo

O PL 735/20 foi aprovado em julho de 2020 pela Câmara e em agosto pelo Senado a partir de uma articulação dos partidos de oposição. Além do benefício de R$ 600, Bolsonaro vetou ainda trechos como o que garantia um programa de fomento para apoiar a atividade da categoria.

A ideia deste último era subsidiar o público-alvo do PL com R$ 2.500 em parcela única para cada unidade familiar de produção durante a vigência do estado de calamidade pública, gerado pela covid.

Para as mulheres do ramo, por exemplo, o valor era mais alto, chegando a R$ 3 mil. Ao vetar os trechos, o presidente alegou falta de estimativa sobre o impacto financeiro do pacote de medidas. Fonte: Brasil de Fato

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