A prefeitura de Pirenópolis foi multada pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) devido à retirada de árvores no Largo da Matriz. O caso aconteceu durante uma obra de requalificação na Praça Central da cidade, que é tombada pelo patrimônio histórico. O Auto de Infração foi formalizado na última terça-feira(21) e a prefeitura tem 15 dias para apresentar defesa. Veja a cópia do documento no final da matéria.
O Largo da Matriz em Pirenópolis é o centro do Conjunto Arquitetônico, Urbanístico e Paisagístico da cidade, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Ele é um dos espaços urbanos mais importantes do centro histórico e palco de manifestações culturais da cidade.
Detalhes do ocorrido:
- A polêmica teve início quando a prefeitura retirou as árvores da praça, causando indignação entre moradores, ambientalistas e especialistas em preservação.
- A obra no Largo da Matriz foi objeto de críticas e levou o Iphan a autuar a prefeitura por danos ao patrimônio histórico e artístico, que é de responsabilidade da União.
- O Iphan tem o poder e o dever de aplicar sanções quando constata danos em bens tombados.
Contexto da infração:
- A remoção de árvores em áreas históricas e protegidas, como o Largo da Matriz, é considerada crime ambiental e uma infração grave contra o patrimônio.
- Para qualquer intervenção, poda ou retirada de árvores em áreas tombadas, é necessária a devida autorização do órgão ambiental e do Iphan.
- A prefeitura, ao realizar a obra sem seguir as orientações do Iphan, violou as regras de proteção ao patrimônio, o que resultou na aplicação da multa.
Importância histórica
O conjunto é reconhecido por sua relevância histórica e cultural, com edifícios que remontam à fundação da cidade em 1727. O tombamento pelo Iphan, ocorrido em 1989, protege o perímetro urbano completo de Pirenópolis, incluindo os 17 hectares que compõem o conjunto histórico, arquitetônico, urbanístico e paisagístico.
Largo da Igreja Matriz de Nossa Senhora do Rosário
O Largo é o ponto focal do conjunto, onde está a Igreja Matriz de Nossa Senhora do Rosário.
