Usado como base para reajustar as aposentadorias acima de um salário mínimo, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) encerrou o ano de 2020 com alta de 5,45%, acima dos 4,48% de 2019. Com o aumento, o teto dos benefícios previdenciários passaria de R$ 6.101,06 para R$ 6.433,50.
Para um aposentado que recebia R$ 2 mil por mês, por exemplo, o reajuste de 5,45% significa um aumento de R$ 109. Ou seja, ele passará a receber R$ 2.109 mensais. Já uma aposentadoria de R$ 3 mil teria um acréscimo de R$ 163,50, ficando em R$ 3.163,50. Se o benefício era de R$ 4 mil em 2020, a correção implicará em um adicional mensal de R$ 218, e a aposentadoria ficará no valor de R$ 4.218 em 2021.
Atualmente, dos 420 mil benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), 124 mil são acima do piso nacional, cerca de 30% do total. O governo ainda não oficializou o reajuste, o que é feito por meio de publicação no Diário Oficial da União. No entanto, segundo o advogado especialista em Direito Previdenciário, João Badari, a lei determina que a correção siga o percentual do INPC.
— Pela lei do INSS, o governo é obrigado a reajustar por esse valor — explica.
Ao receber o acréscimo de 5,45%, os aposentados que ganham acima do piso teriam um reajuste maior do que o concedido para os benefícios no valor de um salário mínimo. Isso porque o governo aumentou o piso nacional de R$ 1.045 para R$ 1.100 este ano: um reajuste de 5,26%.
Até 2019, o cálculo de reajuste do salário mínimo era feito com base no INPC, mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas do país) de dois anos anteriores. Em 2020, o governo usou apenas o INPC.
Este ano, como em 2020, a expectativa é que o salário mínimo seja corrigido novamente para acompanhar a variação do índice, ja que a Constituição determina que o reajuste do piso tenha pelo menos a variação do INPC do ano anterior. O Ministério da Economia, a Secretaria de Previdência e o INSS não comentaram.
O governo deve antecipar novamente os pagamentos do 13º de aposentados do INSS e também o calendário do abono salarial, por conta do aumento de casos de Covid-19 no Brasil. As mesmas medidas foram tomadas no começo da pandemia, em março de 2020. De acordo com técnicos da equipe econômica, a intenção é pagar a primeira parcela do 13º para aposentados e pensionistas, do auxílio doença e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a deficientes de baixa renda em fevereiro. A segunda parcela poderia ser paga em março. As datas ainda não estão fechadas.
Esse mesmo calendário seria usado no pagamento do abono salarial. O cronograma de pagamento do abono do PIS vai de julho a junho.
Fonte: Extra Online
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