Pirenópolis vivenciará esta semana momentos cruciais, estão marcadas duas Audiências Públicas para alteração do Plano Diretor. Então, se você está procupado com o crescimento desordenado de Pirenópolis, deve comparecer amanhã, dia 21 de novembro, a partir das 18h30, no Cine Pireneus e na quarta, a partir das 14h00, no auditório da UEG, sem falta.
Estas Audiências Públicas será de caráter participativo e democrático, prevista no Estatuto da Cidade – art. 2º, II –. Elas asseguram a participação da população nas discussões e
debates sobre o futuro de Pirenópolis, de modo que os cidadãos possam manifestar
sua opinião, influenciando, assim, no destino da cidade para o bem da coletividade. Com esse fim é que os processos para a elaboração de planos e projetos têm de prever métodos e passos que todos os cidadãos compreendam com clareza, de modo a garantir, de fato, que os diferentes segmentos da sociedade participem nas atividades de planejar e gerir as políticas urbanas e territoriais. A participação da comunidade, enquanto forma de controle social, é mecanismo de prevenção da corrupção e fortalecimento da cidadania. Acesso à
informação adequada e ao conhecimento técnico, para isso, são fundamentais, devendo ser a sociedade mobilizada para esse processo, com divulgação e publicidade adequadas e respeito às diversidades. O processo participativo para elaboração do Plano Diretor, por exemplo, e que pode servir como parâmetro para os demais planos municipais, vem orientado pela Resolução n.º 25 do Conselho das Cidades, Ministério das Cidades.
O que foi apresentado pela prefeitura vem gerando muita polêmica entre a população que se preocupa e teme com a implantação destes grandes empreendimentos de forma desenfreada, desordenada, acabando com as matas e poluindo cada vez mais as águas dos rios e ribeirões, detruíndo, devastando sem dó nem piedade, se preocupando somente com a questão financeira.
Pessoas de vários segmentos vem postando em suas redes sociais seus descontentamentos. Em uma páguina do Facebook está escrito assim: “A primeira Audiência Pública será segunda-feira(21). Temos que exigir alterações fundamentais nesse projeto que beneficia uns poucos proprietários de terra. O Plano Diretor tem obrigação de incluir os núcleos urbanos como Mata Velha, Barbosa, Região do Mar e Guerra tudo consolidado”, alertou um advogado pirenopolino.
“A cidade pode aumentar em até 10 x. Com a possibilidade de mais de uma unidade habitacional por lotes criados. A infraestrutura está sendo delegada aos empreendimentos, o poder executivo se abstém da sua responsabilidade. Abrirão loteamento sem infraestrutura. Nada de preservação e qualidade de vida. Só existe preservação no descritivo e na prática nada”, questionou outro morador.
Em outro post, um ambientalista diz que a nova proposta sobrepõe a APA do Parques dos Pireneus e estão questionando também o prazo entre uma audiência e outra. “A data da segunda audiência marcada para quarta-feira, será quando a prefeitura irá alterar o que foi acordado na primeira audiência, com todas as sugestões. Esses dois dias de prazo é plausível para alteração do Projeto de Lei. A segunda audiência tem que ser suspensa ou alterada a data. Senão irão validar essa Lei que não beneficia a população pirenopolina”.
“Esse crescimento urbano prosposto poderá afetar área tombada do Centro Histórico. A cidade não posssui infraestrutura básica para atender este crescimento, como saneamento básico, rede elétrica, abastecimento de agua potável. Não foi apresentado nenhum estudo de viabilidade de trânsito, capacidade hídrica de agua potável, coleta de lixo, saúde, policiamento, enfim, são muitas coisas erradas, não podemos deixar esse projeto ser aprovado”, alertou.
Numa divulgação que está circulando no Whatsapp, um cidadão escreveu: “Amanhã dia 21 de novembro, às 18h30 no Cine Pireneus, acontecerá a Audiência Pública do Plano Diretor de Pirenópolis. Nossa cidade corre risco. A proposta deste plano aumentará a área urbana várias vezes do tamanho atual da cidade, vai impactar a qualidade de vida e as riquezas naturais. Pirenópolis será entregue a especuladores imobiliários e grupos proprietários de grandes empreendimentos os pequenos locais serão engolidos por estes grupos”, desabafou.
Consulte o projeto de lei e seus anexos no site oficial.
https://pirenopolis.go.gov.br/plano-diretor/
Datas e horários das audiências.
21/11/2022 – CINEMA das 18:30 às 22:00 h
23/11/2022 – UEG das 14:00 às 17:00 h