Os agricultores do Cerrado de todo o País ganham uma nova iniciativa para incentivo da produção de produtos regionais, especialmente o pequi, após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionar, nesta terça-feira (7), a Lei 1970/2019, conhecida por “Pró-Pequi” ou “Pró-Cerrado”, de autoria do deputado federal Rogério Correia (PT-MG).
A legislação tem o objetivo de fornecer crédito e incentivos para produtores rurais, entidades e cooperativas do Cerrado e institui uma política nacional para o manejo sustentável. A lei federal é uma nacionalização de uma legislação similar, também de autoria do deputado, aprovada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
“Só em 2024, o Pró-Pequi atendeu diretamente 4,8 mil produtores de Minas Gerais que atuam com a agricultura familiar. Imagina isso agora no País. Espero, com isso, dar também uma garantia para que os ministérios do presidente Lula possam olhar ainda mais para o Cerrado, para a proteção desse bioma tão importante”, destaca Correia.
Para o presidente Lula, não se trata de um projeto que beneficiará apenas quem gosta de comer pequi. Além de ajudar a preservar o meio ambiente, ajudará, principalmente, quem tem esses frutos como fonte de renda e modo de vida. “Sancionei o Projeto de Lei 1970/2019, que vai organizar e estimular a produção do pequi e demais frutos do Cerrado. A lei também chega para proibir a derrubada predatória e estimular a plantação de mudas desse bioma”, reforça.
Aprovada em dezembro no Senado, a nova legislação também proíbe a derrubada e o uso predatório de pequizeiros, mas cria exceções a serem observadas por órgãos competentes. A legislação também estabelece políticas de manejo para a fruta com o objetivo de incentivar a preservação de áreas com presença de pequizeiro e de outros produtos nativos do Cerrado. Além disso, cria mecanismos para a identificação de comunidades tradicionais de produtores.
A lei também prevê formas de viabilizar eventos culturais que estimulem o turismo e o comércio desses produtos. Por fim, desenvolve selos de qualidade e de procedência dos frutos do Cerrado.
Pequi e o Cerrado do Norte de Minas
A aprovação da Lei Pró-Pequi já é comemorada pelos produtores do Cerrado Mineiro, segundo afirmou o presidente da Cooperativa de Agricultores Familiares Agroextrativistas e Trabalhadores no Processamento dos Frutos do Cerrado do Norte de Minas Gerais (Coopanorte), Antônio Carlos Batista Gonçalves. “A aprovação da lei é muito importante para nós. Muitas vezes o foco sempre está na região Amazônica e o Cerrado é esquecido”, observou.
Para o dirigente da Coopanorte, que conta com cerca de 200 cooperados, o Cerrado é um bioma extremamente importante tanto para a sobrevivência das pessoas que moram na região quanto para toda a sociedade. “Produzimos frutas importantes para a alimentação e para a saúde humana como pequi, baru, buriti e jatobá. Acredito que, quando existe uma lei chamando a atenção para o Cerrado, há uma valorização tanto das pessoas quanto dos produtos que ali são produzidos”, avalia Gonçalves.
Quando se fala em preservação ambiental, o dirigente não acredita na ideia de preservação sem que haja uma ação especial em conjunto com os produtos da região. “O governo precisa incentivar o consumo dos produtos do Cerrado, como fez com a agricultura familiar, ao virar fornecedora dos produtos para a alimentação escolar. É importante que isso aconteça também com os produtos da nossa região”, destaca.
O Pró-Pequi institui a Política Nacional para:
- Manejo Sustentável
- Plantio
- Extração
- Consumo
- Comercialização
- Transformação
*Com informações da Agência Brasil Parceiro;
