O Projeto de Lei Complementar que institui o Plano Diretor de Pirenópolis será votado pela Câmara Municipal da Cidade após a realização de duas Audiências Públicas, a primeira que foi realizada ontem(02) e a segunda amanhã, às 13h30, no Auditório da UEG. Depois de ser suspenso por decisão judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e causar revolta na maioria da população, pois prevê um aumento de 66% da zona urbana, o PL foi discutido ontem(02), causando ainda mais indignação na população. Primeiro porque, as audiências foram marcadas no horário às 13h30, considerado inviável para pessoas que trabalham o dia inteiro e num local distante do Centro Histórico, mas assim seguiu até às 15h00.
Desde o início, ninguém representando a Câmara de Vereadores, nem a empresa que elaborou o PDP, apresentou a íntegra do Novo Plano Diretor, com todas as alterações solicitadas anteriormente pela população. Outro motivo de grande descontetamento, foi que todas as sugestões e reclamações feitas durante a primeira e as que serão feitas na segunda audiência, não serão analisadas, nem incorporadas na elaboração do texto final e posteriormente a aprovação do PL do Novo Plano Diretor de Pirenópolis, que favorece os grandes empreendimentos e exclui a popuilação local, é notório que estão com extrema urgência, antes das Eleções 2024 que ocorerão em outubro próximo, exatamente como querem.
Durante a primeira Audiência Pública, estavam presentes alguns representantes de empreiteiras, do setor imobiliário de Pirenópolis e de outras cidades, vereadores, da prefeitura e poucos da população, o que se viu foram questionamentos sem respostas, revolta, indignação e ataques. Algumas pessoas inscritas para falar, demonstraram muita preocupação, pois se esse projeto passar, Pirenópolis está fadada à destruição do meio ambiente, pavimentação e construção desordenada de condomínios em morros e encostas, poluição e escassez do rios e corrégos e turismo de massa predatório, tudo que Pirenópolis não precisa, pois se irá favorecer à especulação imobiliária desenfreada, prejudicando a qualidade de vida dos moradores.
A vereadora Ynaê Siqueira Curado, autora das ações judiciais que barraram anteriormente a votação e aprovação do projeto, por falta de estudos técnicos com relação a captação de água, da capacidade da rede elétrica, pluvial. “Não sou contra o Plano Diretor. Minha preocupação é que Pirenópolis cresça garantindo qualidade de vida para a população e essas audiências públicas estão sendo realizadas num momento incorreto, o Plano Diretor está pronto, não conseguiremos fazer alterações no texto, não haverá alteração, a não ser que um ato do presidente da Câmara retorne a tramitação do processo, que é voltar para as Comissões da Casa, onde todas as colocações feitas aqui poderão ser analisadas e concedidas, mas de forma administrativa, a Câmara não quer fazer isso, isso é muito grave”, comentou a vereadora.
Para Eliana Alves da Silva, moradora da Mata Velha, que estava representando também os moradores da Raizama e Barbosa, os moradores que moram nas regiões vizinhas dizem que estão sem nenhuma infraestrutura onde moram. “Nós precisamos do Plano Diretor, todos nós trabalhamos em Pirenópolis, mas moramos na zona rural, temos que ter benefícios. Pagamos impostos em Pirenópolis. Peço, por favor, que nossos dirigentes tenham conciência e justiça”, disse.
Outras pessoas também fizeram o uso da palavra para manifestarem o descontetamento.
De acordo o o presidente da Câmara, vereador Tom Coca Cola, o plano foi validado pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) em decisão da 3ª Câmara Cível, que reconheceu que o Município de Pirenópolis realizou estudos e atendeu sugestões e modificações apontadas em audiências anteriores. “Só iremos acatar sugestões técnicas feitas aqui hoje, não o achismo de algumas pessoas. As pessoas para falarem devem ser técnicas e não como foi feito aqui. Só aceitaremos sugestões protocoladas na Câmara”, disse o vereador, referindo que esse período eleitoral não é o momento para resolver questões referentes ao Plano Diretor de Pirenópolis.”Estão fazendo política em cima deste assunto”, explica o presidente da Câmara Municipal de Pirenópolis, Carlston Aurélio Rodrigues Aires.
A última audiência pública será realizada pela Câmara Municipal de Pirenópolis no dia 4 de julho, próxima quinta-feira desta semana, às 13h30, no auditório da Universidade Estadual de Goiás (UEG), em Pirenópolis.