Deliberado ontem (01), exatamente às 21h20, na 104ª Sessão Ordinária (83ª sessão virtual), do TRE-GO, o processo de inelegibilidade e rejeição de contas públicas do candidato eleito à prefeitura de Pirenópolis, Nivaldo Antônio de Mel, foi adiado para hoje (02).
Dos 14 processo que estavam em pauta ontem, na 104ª Sessão Ordinária (83ª sessão virtual), 13 foram julgado e o de número 0600423-71.2020.6.09.0026, foi adiado para esta quarta-feira (02), incluso na pauta da 105ª Sessão Ordinária (84ª sessão virtual), que acontecerá hoje (02) das 16h00 a 23h59.
Veja a íntegra da PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO do site do TRE-GO
ACORDAM os Membros do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, por unanimidade, EM NÃO CONHECER DOS DOIS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR MARCO TÚLIO PINTO DA SILVA E EM CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL E PELO PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO – PRTB, nos termos do voto do Relator. Certifico também que o acórdão foi publicado em sessão.
Acompanhe toda movimentação do processo através desses links destacados abaixo:
RELATOR
SERGIO DE ABREU CORDEIRO MAGALHAES – Jurista 2
CONSULTA PÚBLICA DO PROCESSO
SITUAÇÃO
Aguardando julgamento
| RECURSO ELEITORALREl 0600423-71.2020.6.09.0026 – Inelegibilidade – Rejeição de Contas PúblicasNIVALDO ANTONIO DE MELO X MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL e outros (2) | Deliberado em sessão – Adiado (01/12/2020 21:22:38) |
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01/12/2020 21:22:38 – Deliberado em sessão – Julgado
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01/12/2020 19:29:30 – Embargos de Declaração Não-acolhidos
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01/12/2020 19:29:30 – Não conhecido o recurso de MARCO TULIO PINTO DA SILVA – CPF: 238.566.291-49 (RECORRENTE)
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01/12/2020 19:29:30 – Não conhecido o recurso de MARCO TULIO PINTO DA SILVA – CPF: 238.566.291-49 (RECORRENTE)
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01/12/2020 19:08:11 – Juntada de certidão
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01/12/2020 18:49:58 – Recebidos os autos pela Secretaria Judiciária
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30/11/2020 18:16:38 – Juntada de Petição de petição
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30/11/2020 15:18:51 – Incluído em pauta para 01/12/2020 16:00:00 Plenário.
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Pauta da 105ª Sessão Ordinária (84ª sessão virtual)
Ordinária 02/12/2020 16:00 a 23:59
Processos
| CLASSE | PROCESSO | RELATOR | ORIGEM | SITUAÇÃO | |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECURSO ELEITORAL | 0600423-71.2020.6.09.0026 | SERGIO DE ABREU CORDEIRO MAGALHAES – Jurista 2 | GO – Pirenópolis | Aguardando julgamento |
| 2 | RECURSO ELEITORAL | 0600389-40.2020.6.09.0077 | LUIZ EDUARDO DE SOUSA – Vice-Presidente | GO – Uruana | Aguardando julgamento |
| 3 | RECURSO ELEITORAL | 0600106-33.2020.6.09.0007 | ÁTILA NAVES AMARAL – Juiz de Direito 1 | GO – Caldas Novas | Aguardando julgamento |
| 4 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0600836-65.2020.6.09.0000 | ALDERICO ROCHA SANTOS – Juiz Federal | GO – Ipameri | Aguardando julgamento |
| 5 | RECURSO ELEITORAL | 0600674-66.2020.6.09.0066 | ALDERICO ROCHA SANTOS – Juiz Federal | GO – Santa Helena de Goiás | Aguardando julgamento |
| 6 | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 0600870-40.2020.6.09.0000 | ÁTILA NAVES AMARAL – Juiz de Direito 1 | GO – Goiânia | Aguardando julgamento |
| 7 | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 0600527-44.2020.6.09.0000 | ALDERICO ROCHA SANTOS – Juiz Federal | GO – Aparecida de Goiânia | Aguardando julgamento |
| 8 | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 0600596-76.2020.6.09.0000 | JOSÉ PROTO DE OLIVEIRA – Juiz de Direito 2 | GO – Novo Gama | Aguardando julgamento |
| 9 | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 0600595-91.2020.6.09.0000 | JOSÉ PROTO DE OLIVEIRA – Juiz de Direito 2 | GO – Novo Gama | Aguardando julgamento |
Fonte: https://www.tre-go.jus.br/
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