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Veja como votaram os senadores goianos na sessão que determinou aumento salarial de ministros do STF

O Senado aprovou​​ ontem(7/11) projetos de lei que concedem aumento aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao procurador-geral da República. O reajuste altera o subsídio dos 11 integrantes do STF e da atual chefe do Ministério Público Federal, Raquel Dodge, de R$ 33,7 mil para R$ 39 mil e provoca um efeito cascata sobre os funcionários do Judiciário, abrindo caminho também para um possível aumento dos vencimentos dos parlamentares e do presidente da República.

A proposta relativa aos membros do STF teve 41 votos favoráveis, 16 contra, e uma abstenção, após os senadores aprovarem, na tarde de ontem (6), a inclusão do texto na Ordem do Dia desta quarta-feira (7). Já o projeto do salário do procurador-geral da República foi aprovado de forma simbólica pelo plenário. Todos os senadores goianos votaram contra.

A votação provocou divergências entre os senadores desde o início do dia, depois que o presidente eleito, Jair Bolsonaro, manifestou “preocupação” com a possibilidade de reajuste. Segundo Bolsonaro, o momento não é adequado para o aumento.

No mesmo sentido, o governador eleito e ainda senador, Ronaldo Caiado (DEM), concordou com Bolsonaro. “O momento é inoportuno, agrava ainda mais a situação das contas públicas dos estados com o efeito cascata. E afasta do cidadão comum e do desempregado a esperança de melhora de vida”, declarou. Confira a lista completa

A favor do aumento

Acir Gurgacz (PDT-RO)

Aécio Neves (PSDB-MG)

Ângela Portela (PDT-RR)

Antonio Anastasia (PSDB-MG)

Antônio Valadares (PSB-SE)

Armando Monteiro (PTB-PE)

Ataídes Oliveira (PSDB-TO)

Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)

Cidinho Santos (PR-MT)

Ciro Nogueira (PP-PI)

Dalirio Beber (PSDB-SC)

Davi Alcolumbre (DEM-AP)

Edison Lobão (MDB-MA)

Eduardo Amorim (PSDB-SE)

Eduardo Braga (MDB-AM)

Eduardo Lopes (PRB-RJ)

Fernando Coelho (MDB-PE)

Garibaldi Alves Filho (MDB-RN)

Hélio José (PROS-DF)

Ivo Cassol (PP-RO)

Jorge Viana (PT-AC)

José Agripino (DEM-RN)

José Amauri (PODE-PI)

José Medeiros (PODE-MT)

José Serra (PSDB-SP)

Otto Alencar (PSD-BA)

Paulo Bauer (PSDB-SC)

Paulo Rocha (PT-PA)

Raimundo Lira (PSD-PB)

Renan Calheiros (MDB-AL)

Roberto Rocha (PSDB-MA)

Romero Jucá (MDB-RR)

Rose de Freitas (PODE-ES)

Sérgio Petecão (PSD-AC)

Tasso Jereissati (PSDB-CE)

Telmário Mota (PTB-RR)

Valdir Raupp (MDB-RO)

Vicentinho Alves (PR-TO)

Walter Pinheiro (Sem partido-BA)

Wellington Fagundes (PR-MT)

Zeze Perrella (MDB-MG)

Contra o aumento

Airton Sandoval (MDB-SP)

Cristóvam Buarque (PPS-DF)

Fátima Bezerra (PT-RN)

Givago Tenório (PP-AL)

José Pimentel (PT-CE)

Lídice da Mata (PSB-BA)

Lúcia Vânia (PSB-GO)

Maria do Carmo Alves (DEM-SE)

Randolfe Rodrigues (Rede-AP)

Regina Sousa (PT-PI)

Reguffe (Sem partido-DF)

Ricardo Ferraço (PSDB-ES)

Roberto Requião (MDB-PR)

Ronaldo Caiado (DEM-GO)

Vanessa Graziottin (PCdoB-AM)

Wilder Morais (DEM-GO)

Abstenção​​ 

José Maranhão (MDB-PB)

Câmara

A matéria foi aprovada pela Câmara dos Deputados, mas tramitava no Congresso desde 2016, depois de ter ficado paralisada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Neste ano, o Supremo aprovou um reajuste de 16% no salário dos ministros da Corte a partir de 2019.

Escolhido como relator de plenário, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) alterou o texto para adequar o reajuste, informando que não haverá efeito retroativo para os anos anteriores.

“É importante registrar às senhoras e senhores que existe um compromisso assumido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal de extinguir o auxílio-moradia hoje pago aos membros do Poder Judiciário, anulando assim o impacto orçamentário”, afirmou Fernando Bezerra, ao encaminhar voto favorável ao projeto.

Reações

Antes mesmo da votação, alguns senadores já criticavam a medida. A senadora Regina Sousa (PT-PI), por exemplo, defendeu que a matéria não entrasse em pauta.

“Eu não acredito que este Senado vá votar a favor disso, porque, ao mesmo tempo em que se quer votar reajuste para quem está no andar de cima, no último andar, há um projeto para adiar o reajuste dos servidores para 2020. Que contradição é essa? Não tem para os servidores, não pode ter para os magistrados também. Sem falar no efeito cascata para os Estados”, afirmou Regina Sousa.

Após anunciar o resultado, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), esclareceu que os projetos foram colocados em pauta de​​ forma legítima e transparente. Segundo Eunício, a Procuradoria-Geral da República não vai extrapolar a Emenda do Teto dos Gastos, que limita o aumento das despesas públicas durante 20 anos.

Eunício lembrou também que o requerimento de urgência para votação das propostas foi aprovado ontem na presença dos senadores.​​ 

Fonte: O Popular

 

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