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Alimentos que podem ser classificados como “impróprios para consumo humano”

Produtos populares como Doritos, M&M’s, Skittles e outros alimentos ultraprocessados poderão receber o selo de “não recomendados para consumo humano” nos Estados Unidos, caso entre em vigor o Projeto de Lei 25, recentemente aprovado pelo Congresso norte-americano.

A proposta faz parte da campanha “Make America Healthy Again”, liderada por Robert F. Kennedy Jr., e aguarda apenas a sanção do governador Greg Abbott para se tornar lei. A previsão é que a nova regra comece a valer em 2027.

O texto determina que fabricantes de produtos industrializados deverão estampar alertas visíveis nas embalagens de itens com altos níveis de açúcares, sódio, calorias e gorduras saturadas, além de aditivos químicos considerados prejudiciais à saúde.

Entre as mais de 40 substâncias que passarão a ser monitoradas estão corantes artificiais (como o amarelo 5 e o vermelho 40), antioxidantes BHT e BHA, o dióxido de titânio e emulsificantes como DATEM. Esses componentes são restringidos ou proibidos na União Europeia e em diversos outros países.

Marcas conhecidas globalmente deverão revisar seus rótulos e fórmulas para atender às novas exigências. A lei também prevê multas e retirada de produtos das prateleiras em caso de descumprimento das regras.

Além da rotulagem, o projeto também prevê campanhas educativas para conscientizar a população sobre os riscos do consumo excessivo desses produtos, incentivando escolas, lanchonetes e cantinas a reduzirem a oferta de ultraprocessados.No Brasil, não existe um selo oficial ou obrigatório com a frase exata “não recomendado para consumo humano” em produtos alimentícios comercializados legalmente, mas existe outras retrições como “Produto impróprio para o consumo”, e “Produtos Não Comestíveis”.

Veja lista de alimentos que podem receber selo de “não recomendados para consumo

Balas e confeitos coloridos

Cereais matinais açucarados

Salgadinhos e snacks ultraprocessados

Refrigerantes e bebidas com açúcar

Pães industrializados

Esses produtos possuem ingredientes como dióxido de titânio, corantes artificiais (amarelo 5, vermelho 40), antioxidantes BHT e BHA e emulsificantes como DATEM. Carnes, ovos e aves regulamentados pelo USDA não entram na exigência.

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