Feminicídios crescem em 2019 e Brasil tem um caso a cada 7 horas

Desde 2015, quando a lei passou a valer, os números de feminicídios têm crescido a cada ano no Brasil. Alguns especialistas apontam que o crime está, de fato, crescendo no Brasil. Já outros defendem que apenas o número de registros está aumentando – ou seja, que as polícias passaram a se adequar e a se familiarizar com a lei, registrando corretamente o crime.

Na opinião do delegado Robson Cândido, diretor-geral da Polícia Civil do Distrito Federal, o que tem ocorrido é um aumento dos registros. No ano passado, o DF teve 33 casos de feminicídio, ante 28 em 2018.

“Aumentou registro porque nós passamos a tratar todos [os casos] como feminicídio. Antes de 2017, teríamos um suicídio, não um feminicídio. Teria uma morte violenta ou um desaparecimento, não o feminicídio”, diz.

Desde 2017, o DF adota um protocolo em que todos os casos de mulheres mortas, desaparecidas ou que aparentemente cometeram suicídio são inicialmente tratados como feminicídio. Se durante a investigação a polícia descobrir que as motivações não eram de gênero, o crime é reclassificado para homicídio ou suicídio.

“A investigação tem a perspectiva de gênero. Ou seja, caso a mulher seja a vítima, ela pode ser vítima do filho, ela pode ser vítima do pai, do namorado” diz Cândido. “A Polícia Civil entende que nós devemos ter esse cuidado com as nossas mulheres porque, em muitos desses crimes, o homem não teria sido vítima.”

Alagoas é outro estado que apresenta alta em 2019. Foram 44 casos registrados como feminicídio, contra 20 em 2018 – um aumento de 120%.

“Pode ter havido, sim, um aumento [na criminalidade], mas também pode haver um erro de análise desses dados. É preciso verificar com cada unidade policial onde houve morte de mulher e confirmar se essa morte é feminicídio ou não para aí ter um dado mais concreto e definir se houve um aumento”, diz Eduardo Mero, coordenador da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa de Maceió.

As pesquisadoras alertam que a melhora nos registros é fundamental, mas que “o constante aumento do feminicídio indica a necessidade de políticas públicas de prevenção específicas para o problema, que vão além das políticas de controle da criminalidade urbana”.

“É importante, também, fortalecer e investir em políticas de educação voltadas à equidade de gênero e na valorização da dignidade e dos direitos humanos das mulheres, bem como em políticas preventivas em todos níveis de governo.”

Dados de 2018 do Fórum indicam que o Brasil atingiu recorde de registros de lesões corporais dolosas em decorrência de violência doméstica, com 263 mil casos. Também houve recorde de registros de estupro, com 66 mil vítimas. A tendência de alta desses números parece ter se mantido em 2019, já que dados de São Paulo e Rio de Janeiro indicam que registros de violência doméstica e sexual apresentaram crescimento.

“A queda no número de homicídios femininos não significa, necessariamente, a diminuição da violência doméstica e intrafamiliar. Meninas e mulheres são diariamente vítimas de violência baseada em gênero, dentro de casa, por pessoas conhecidas e em circunstâncias ainda muito toleradas socialmente na cultura brasileira. A naturalização de comportamentos violentos e a precariedade dos dados disponíveis contribuem ainda mais para a invisibilização das vítimas que sofrem em silêncio”, afirmam.

Famílias partidas: a dor dos que ficam

É o caso da família de Isabella Borges, de 25 anos, do Distrito Federal. Ela foi morta pelo ex-companheiro, Matheus Galheno, em 31 de março do ano passado. Depois de cometer o crime, ele se matou. Os dois tinham filhos gêmeos, que vão completar dois anos em março deste ano.

“Eu acordei no dia 31 de março com aquela situação, aquele grito dela já me pedindo ajuda, dizendo que Matheus queria matá-la na frente das crianças. Foi quando começou o terror na nossa família”, diz Rosana Borges, irmã de Isabella.

“Era uma menina com ideias bem interessantes, uma menina inteligente, uma menina que queria ver os filhos crescerem. E aí isso veio acontecer na nossa família. Foi um baque muito grande, algo que destruiu muita coisa, sabe? Nosso coração hoje é bem assustado e entristecido”, conta Rosana.

Mulheres mortas por serem mulheres

• Em Itatim (BA), a comerciante Calliane Macedo foi morta porque queria se separar do marido, o advogado Daniel Macedo Santos. Ele cometeu suicídio depois do crime. Calliane deixou dois filhos, um de 11 anos e outro de 3.
• Em São João dos Campos (SP), Jéssica Vitória foi esfaqueada 17 vezes pelo ex-companheiro por conta de ciúmes. Os três filhos do casal estavam na casa no momento do crime. Jéssica já tinha registrado queixa na polícia contra o ex.
• Em Santa Maria (DF), Necivânia Eugênio de Caldas foi morta a facadas pelo ex-marido na frente do filho. Amigos dela afirmaram que as agressões eram de conhecimento de todos. Ela também já tinha registrado um boletim de ocorrência contra o homem na polícia.
• Em Manaus (AM), Aline Machado foi morta a pauladas pelo marido na frente da mãe. Aline já tinha registrado quatro boletins de ocorrência contra o homem antes. Em um deles, ela disse que o suspeito ameaçou “rasgá-la toda de faca”.
• Em Forquilhinha (SC), Rosane Apolinário Dahmer foi estrangulada e degolada pelo marido. Ele disse à polícia que a matou porque achou que estivesse sendo traído.

• Acre: maiores taxas do país

  Os casos continuam a ocorrer em 2020. Um deles teve bastante repercussão: a morte da chilena Karina Constanza, com 20 facadas, na zona rural de Feijó, no interior do Acre.
  O estado, aliás, tem tanto a maior taxa de homicídios de mulheres (7 a cada 100 mil) do país como a maior taxa de feminicídios (2,5 a cada 100 mil) – a mesma de Alagoas –, segundo o levantamento do G1.
  O governo do Acre diz ver os números com “muita preocupação”, “mesmo que em 2019 os índices de feminicídio tenham caído consideravelmente em relação aos anos de 2017 e 2018”. A queda foi superior a 20%, destaca.
  “O Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas para as Mulheres e do gabinete da primeira-dama Ana Paula Cameli, criou o ‘Botão da Vida’. Trata-se de um aplicativo voltado para mulheres que já sofreram violência e estão sob medida protetiva, com o qual é possível aferir se o agressor está descumprindo a lei. A Patrulha Maria da Penha está dedicada a atender estes casos. Na plataforma, a patrulha pode ver a foto da vítima e do agressor, e o número do processo. Se a patrulha chegar ao local e averiguar o descumprimento, a simples aproximação do agressor, caso seja essa a medida protetiva de se manter distante ‘x metros’, é o caso de prisão imediata”, afirma o governo.

• “Sendo assim, a Patrulha Maria da Penha bem como o Botão da Vida já se estabelecem como ferramentas de combate ao que se denomina de ‘absurdo fato’ de ter mulheres em situação de risco de morte, agressão física, moral, bem como cerceamento de sua liberdade emocional. Além disso, o governo tem constituído uma ampla rede de parceiros, que atuam na persecução penal, visando não só concluir os inquéritos, pela identificação das autorias, mas ao tratamento das famílias que tem os seus direitos violados. Recentemente o governo lançou a campanha de enfrentamento de combate à violência ‘Acre Pela Vida’. Dentre os vários projetos, estão as ações realizadas nos bairros mapeados com maior incidência de crimes violentos.”
• 
• Transparência

  É a primeira vez que todos os estados passaram os dados completos de feminicídios. Até o ano passado, alguns não tinham o número de todo o estado ou de todos os meses referentes a 2018.
  Doze estados não possuem dados de feminicídio de 2015, ano em que a lei entrou em vigor. Oito não têm a estatística para 2016, sendo que três deles também não possuem os números de 2017.

• Homicídios de mulheres no Brasil
• Estado  vítimas em 2018  vítimas em 2019  Variação (em %)
  Acre        35                        31                     -11,4
  Alagoas    64                       89                       39,1
  Amapá     11                       15                       36,4
  Amazonas92                        79                      -14,1
  Bahia       422                     398                     -5,7
  Ceará       448                     225                     -49,8
  Distrito Federal 47                60                        27,7
  Espírito Santo   93                89                       -4,3
  Goiás         194                   147                       -24,2
  Maranhão    101                  102                         1,0
  Mato Grosso  82                    87                         6,1
  Mato Grosso do Sul 86           72                       -16,3
  Minas Gerais 323                   276                     -14,6
  Pará             319                   196                     -38,6
  Paraíba           80                   70                       -12,5
  Paraná           211                  216                       2,4
  Pernambuco  232                   190                      -18,1
  Piauí             49                      45                       -8,2
  Rio de Janeiro 348                  303                      -12,9
  Rio Grande do Norte108           102                       -5,6
  Rio Grande do Sul316               260                      -17,7
  Rondônia            41                   28                       -31,7
  Roraima             27                   17                       -37,0
  Santa Catarina    95                  129                       35,8
  São Paulo          461                  444                        -3,7
  Sergipe               37                    47                        27,0
  Tocantins             31                   22                       -29,0
  BRASIL            4.353               3.739                     -14,1