O empresário norte-americano, Orion Dix Paranhos está sendo defendido juridicamente por advogadas. Ele foi preso preventivamente essa semana em Pirenópolis sob a acusação de espancar gravemente uma mulher em situação de rua. A prisão preventiva foi mantida pela Justiça de Goiás. Embora o acusado negue ser o homem das imagens, a Polícia Civil afirma que não há dúvidas sobre a autoria devido às testemunhas e à nitidez dos vídeos.
A contratação de advogadas mulheres por homens acusados de violência doméstica é uma tática de defesa conhecida e utilizada no meio jurídico. Essa é uma tática real e amplamente reconhecida no meio jurídico e na psicologia forense. Não existe uma porcentagem ou dado estatístico oficial que meça a frequência com que homens acusados de violência doméstica contratam advogadas mulheres como estratégia de defesa. É documentada por juristas, defensores públicos e psicólogos como uma tática real no direito de família e crimina.
A contratação de uma defensora mulher por um homem acusado de violência doméstica ou contra a mulher busca atingir objetivos psicológicos e de imagem, como;
- Manipulação de Percepção: Tenta desarmar a narrativa de que o acusado é misógino ou odeia mulheres, usando o argumento implícito de: “Se eu fosse um agressor de mulheres, uma mulher não me defenderia”.
- Atenuação da Linha de Frente: Em audiências, uma advogada pode fazer perguntas duras ou questionar o depoimento da vítima sem que isso seja visto imediatamente pelo juiz ou júri como uma continuação da violência masculina.
- Redução do Impacto Visual: Quebra a imagem visual de um homem (acusado) e seu advogado homem confrontando uma mulher (vítima).
- Legitimidade para Questionamentos: Advogados homens correm maior risco de soar agressivos ao interrogar uma vítima de violência de gênero; uma advogada mulher tem maior liberdade social para questionar o comportamento da vítima sem gerar rejeição imediata no magistrado.
A Realidade Jurídica e Profissional
Apesar da intenção do acusado, a eficácia dessa estratégia é limitada na prática:
- Dever Profissional: Advogadas criminalistas defendem direitos constitucionais e garantias processuais de qualquer cidadão, independentemente do gênero do cliente ou da natureza do crime.
- Foco Técnico dos Juízes: Magistrados e promotores analisam provas técnicas (laudos periciais, mensagens, testemunhas) e não a composição de gênero da equipe de defesa.
- Efeito Reverso: Se a estratégia de defesa for excessivamente agressiva contra a vítima, o uso de uma figura feminina pode ser interpretado pelo tribunal como uma tentativa óbvia de manipulação.
O Papel da AdvocaciaDo ponto de vista legal e ético, o Estatuto da OAB garante que todo acusado tem direito à ampla defesa, e o profissional da lei defende o cumprimento do devido processo legal, não o crime em si. A escolha de aceitar o caso cabe exclusivamente à conduta ética e comercial de cada advogada.