Um futuro incerto. Essa é a realidade gerada pela pandemia da covid-19. Com a crise na economia se intensificando, operadoras de turismo e companhias aéreas estão vendendo pacotes de viagem para o segundo semestre deste ano e para 2021. O objetivo de todas é o mesmo: atrair o cliente e oferecer viagens com preços atrativos e flexibilidade na escolha de data.
A estudante universitária Carinne Souza, 21 anos, foi uma das pessoas atraídas pelos descontos. Com pacote comprado para Machu Picchu, no Peru, ela conta que sempre sonhou em conhecer o local e que pesquisava serviços pela internet. Foi quando recebeu um e-mail falando sobre um desconto que incluía hotel e passagem. “Estava com um preço bem bacana, de R$ 3,4 mil por R$ 1,5 mil. Foi aí que aproveitei a oportunidade”, diz.
Carinne explica que, de início, achou arriscado e ficou preocupada em contratar o serviço. Mas sanou as dúvidas fazendo a devida pesquisa. “Antes de confirmar a compra, pesquisei sobre o site, olhei a reputação no portal Reclame Aqui e entrei em alguns perfis no Instagram para ver os comentários das pessoas. Tudo o que pesquisei foi bem positivo e me senti aliviada. Além disso, eles oferecem cancelamento grátis, e isso me tranquilizou também”, reforça. “Li todos os termos e tirei print de tudo que o pacote oferecia”, acrescenta.
Segundo a estudante, três opções de datas foram oferecidas pela empresa, porém, ela optou por não agendar. “Achei melhor decidir ano que vem”, ressalta. Questionada quanto ao risco de comprar um pacote de viagem em meio à pandemia, Carinne afirmou que ainda está preocupada sem saber quando haverá retorno das atividades, mas que isso não foi impedimento. “O que me alivia é que a maioria desses países que oferece esses pacotes com preços em conta, está levando a quarentena a sério, enfrentando lockdown e seguindo à risca todas as determinações recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS)”, acredita.
Para a universitária, os descontos são alternativas para quem ainda não teve oportunidade de viajar. “Além disso, é um modo dessas empresas superarem a crise e evitarem o próprio fechamento. Garantir futuros clientes que paguem preços menores pelos pacotes é melhor do que não vender nada”, defende. “Essa é a forma que muitas empresas têm trabalhado para enfrentar o momento. Acho criativo e inteligente”, pensa.
Cuidados
Em tempos de pandemia, o risco de comprar pacotes de viagem é alto. É o que diz a especialista em direito do consumidor Patrícia Dreyer. “Esse risco se dá pela possibilidade de ainda estarmos sob a determinação de isolamento social, algo que tornará inviável a execução desses pacotes”, diz. Segundo a especialista, não há nenhum limite mínimo ou máximo que o fornecedor possa oferecer como desconto, mas a depender do valor, a livre concorrência ou a ordem econômica, princípios basilares do direito do consumidor, podem ser violados. “O fato é que qualquer política que atraia o consumidor, nesse momento de pandemia, deve deixar clara a possibilidade de inexecução do serviço em razão das determinações de isolamento ou lockdown”, explica.
Observar a credibilidade da empresa, e estar atento ao contrato são alguns dos cuidados que os usuários devem ter ao contratar um pacote de viagens. “Observe com atenção todas aquelas letras pequenas que estão contidas nos contratos e que tratam da possibilidade de cancelamento e adiamento”, adverte Patrícia. “Em especial, verifique se há alguma cláusula especial relacionada ao período pós-pandêmico da covid-19, tendo em vista que as empresas podem negar reembolso ou que reexecutem os serviços”, acrescenta.
De acordo com a advogada, as Medidas Provisórias 925 e 94 trouxeram determinações de reembolso, suspensão, adiamento e cancelamento a partir da pandemia. Os serviços contratados após o início da crise não se enquadram no perfil proposto. “É por isso que o consumidor deve estar atento às cláusulas de adiamento e cancelamento desses pacotes”, reforça.
Ela lembra, ainda, que no Código de Defesa do Consumidor (CDC) há uma proteção contratual, onde os consumidores que adquirem produtos ou serviços pelos preços ofertados aceitam a contratação. “Significa dizer que se um consumidor compra um pacote, por exemplo, de passagem e hospedagem, com um desconto de 70%, e precise adiar ou remarcar, pode ser imposta uma cobrança de multa ou do valor cheio para o período que ele pretenda executar o serviço”, explica Patrícia.
Para a advogada, a principal dica é o cuidado e prudência. “Muitas empresas estão trabalhando para manterem suas atividades e têm oferecido preços muito atrativos, sem nenhuma garantia de que esses serviços serão efetivamente fornecidos ou executados”, ressalta. “Muitas empresas fazem vendas coletivas e podem não conseguir executar o serviço, por tratar-se de intermediárias. Sugiro que confirme, junto com a própria companhia aérea, ao hotel que ficará hospedada, ou a qualquer fornecedor direto se a venda está confirmada e quais são as cláusulas de adiamento, cancelamento e reembolso”, indica.
Caso o consumidor tenha problemas, deve registrar reclamação no Procon e no site www.consumidor.gov.br.
* Estagiária sob supervisão de Adson Boaventura
» Cuidados
Orientações do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon)
» Verificar procedência da empresa, se está devidamente registrada nos órgãos competentes;
» Conferir o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da empresa;
» Ficar atento às condições de cancelamento, dê preferência àquelas empresas que ofereçam condições mais flexíveis, seja isenção de multa, taxas menores ou um prazo maior para que o cliente possa cancelar ou remarcar a viagem;
» Analise o que está incluso no pacote de viagem;
» Registre toda compra, guarde comprovantes, e-mails, propagandas para serem usados em caso de abertura de reclamação.
Fonte: Correio Braziliense
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