O Ministério da Agricultura e Pecuária divulgou uma lista de 16 novas marcas de café torrado desclassificadas após a detecção de matérias estranhas e impurezas acima do limite permitido.
Os produtos desclassificados são considerados impróprios para consumo e deverão ser recolhidos pelas empresas responsáveis após a fase de análise dos laudos laboratoriais e cientificação das empresas responsáveis pelos produtos quanto aos resultados.
A ação está respaldada pelo artigo 29-A do decreto 6.268/2007, que prevê a aplicação do recolhimento em casos de risco à saúde pública, adulteração, fraude ou falsificação de produtos.
O Mapa orienta que quem tenha adquirido esses produtos deixe de consumi-los, podendo solicitar sua substituição nos moldes determinado pelo Código de Defesa do Consumidor.
Caso seja encontrada alguma dessas marcas sendo comercializada, o ministério solicita que seja comunicado imediatamente pelo canal oficial Fala.BR, informando o estabelecimento e endereço onde foi adquirido o produto.
As fiscalizações de café torrado e moído no mercado interno são realizadas pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária.
“Após a realização da Operação Valoriza, em março de 2024, em que foram feitas fiscalizações de café torrado durante duas semanas de maneira concentrada, o Mapa continuou realizando fiscalizações de rotina durante os meses seguintes, incluindo o atendimento às denúncias feitas por cidadãos por meio da plataforma Fala.BR”, afirma Ludmilla Verona, coordenadora de Fiscalização da Qualidade Vegetal.
As ações fazem parte do Programa Nacional de Prevenção e Combate à Fraude e Clandestinidade em Produtos de Origem Vegetal (PNFRAUDE), que visa diminuir a ocorrência de fraudes e promover a regularidade de estabelecimentos produtores de produtos de origem vegetal.
O Mapa lembra que a adição de matérias estranhas ou elementos estranhos ao café é considerada fraude, gernado dano ao consumidor, motivo pelo qual o produto foi incluído nas ações do programa.
Quais Marcas de Café Foram Desclassificadas?
- AR
O Ministério da Agricultura e Pecuária anunciou na última sexta-feira (2) uma série de desclassificações de marcas de café torrado. A fiscalização detectou a presença de matérias estranhas, impurezas ou outros elementos acima do limite permitido, tornando esses produtos impróprios para o consumo.
Dezesseis marcas foram afetadas por essa medida, gerando uma série de consequências tanto para as empresas quanto para os consumidores. A lei prevê que, em casos que representem risco à saúde pública, como adulterações ou fraudes, os pacotes sejam recolhidos imediatamente pelas empresas responsáveis.
Quais Marcas de Café Foram Desclassificadas?
De acordo com o relatório do ministério, os lotes desclassificados apresentaram problemas que podem comprometer a saúde dos consumidores. A população pode, inclusive, informar o Ministério da Agricultura pelo canal Fala.BR caso encontre algum desses produtos ainda sendo comercializados.
- Café Oba Oba Sorriso: Lote 0046, vendido em Mato Grosso.
- Café Exemplar: Lote 04ABR24, vendido em São Paulo.
- Café Matão: Lote FAB 10/02/24, vendido em São Paulo.
- Café Belo: Marca da Bahia (lote não informado).
- Café Moreno: Marca da Bahia (lote não informado).
- Café Pureza: Marca da Bahia (lote não informado).
- Café Terra da Saudade: Lote 547, vendido em São Paulo.
- Café Góes Tradicional a Vácuo: Lote 26, para um órgão público de São Paulo.
- Café Serra do Brasil: Lote 0056, vendido em Goiás.
- Café Cambeense: Lote 04122023, vendido no Paraná.
- Café Dourados: Lote 16, vendido no Mato Grosso do Sul.
- Café do Norte: Lotes 10 e 12, vendidos no Amazonas.
- Café Salute: Lote 25, vendido em Goiás.
- Café Ivaporã: Vendido no Paraná (lote não informado).
- Café Terra da Gente: Lote 0252404, vendido em São Paulo.
- Café Dona Filinha: Lote 063, vendido em Goiás.
O Que Fazer Caso Você Tenha Adquirido Esses Produtos?
O Ministério da Agricultura recomenda que os consumidores evitem o consumo dos lotes desclassificados e procurem a substituição do produto conforme o Código de Defesa do Consumidor. A troca pode ser solicitada diretamente nos estabelecimentos onde a compra foi realizada.
Além disso, os consumidores podem contribuir com a fiscalização relatando irregularidades encontradas. Denúncias podem ser registradas através do canal Fala.BR, indicando o estabelecimento em que os produtos foram observados.
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