Hoje, no Brasil, vivem mais de 800 mil índios, representando cerca de 0,4% da população brasileira, segundo dados das Funai. Eles vivem em todo o território nacional, principalmente em 688 Terras Indígenas e em várias áreas urbanas. Há também 77 referências de grupos indígenas não-contatados, das quais 30 foram confirmadas.
Nos últimos meses a situação deles não é nada boa e o que se ouve são notícias de ameaças, conflitos, manifestações e atitudes nada pacificas e satisfatórias na Política Indigenista dos governos Federal e Estadual.
Como essa mais recente, sobre uma marcha protesto feita no início deste mês, onde mais de mil indígenas do Amazonas realizaram manifestação contra ameaças e cobram medidas, mas está previsto pra hoje, mais manifestações. O que obrigou o ministro da justiça, Sérgio Moro, a pedido do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), encabeçado pelo general Augusto Heleno, autorizar o uso repressivo da Força de Segurança Nacional no período em que ocorrerá o Acampamento Terra Livre, previsto para os dias 24 a 26 de abril. Um evento que ocorre há 15 anos.
Leia esta matéria postada no site Amazônia Real no início de abril:
Uma mobilização que reuniu 1.100 indígenas em Manaus, vindos de diferentes áreas do estado do Amazonas, foi encerrada nesta sexta-feira (05) com uma audiência na sede do governo do Estado. Uma comissão de 15 lideranças indígenas apresentou propostas de política indigenista ao governador em exercício, Carlos Almeida (PRTB). O plano inclui a criação de um fundo financeiro que fortaleça a política institucional, capacitação, formação, cultura e economia dos povos indígenas do Amazonas. As lideranças também propuseram a criação de um Conselho Indígena representativo de todas as 64 etnias existentes no Amazonas e cobraram uma política educacional indígena mais efetiva no estado, com construções de escolas e concurso de professores.
Durante três dias, os mais de mil indígenas participaram da III Marcha dos Povos Indígenas do Amazonas – a maioria professores -, uma mobilização ampla com ações que incluíram assembleias e protestos nas ruas reivindicando demandas de melhorias para as comunidades e denunciando as crescentes ameaças do governo de Jair Bolsonaro (PSL). Em Manaus, os indígenas ficaram alojados no Acampamento Kairós, no bairro Flores, Zona Norte. O Estado do Amazonas tem uma população de cerca de 200 mil indígenas, a maior do país.
Gersem Baniwa, diretor do Fórum de Educação Escolar e Saúde Indígena do Amazonas (Foreeia), organização que promoveu a mobilização, disse à Amazônia Real que a intenção foi reunir as lideranças para analisar e compreender o atual cenário político do país, “com retrocessos e perdas de direitos”.
“Nesse momento, os indígenas correm sérios riscos, inclusive com a volta da possibilidade de extinção. Porque quando os direitos estão sendo atacados, quando o governo do país faz pressão, faz propaganda de que o índio tem que deixar de ser índio, abandonar cultura, tradição e território, no fim, é a extinção”, alertou Gersem Baniwa.
Conforme Gersem, durante a Marcha, foram definidas algumas estratégias para o contexto regional. Uma delas é a intensificação das mobilizações ao longo dos próximos quatro anos, com três marchas em Manaus por ano e um grande ato por mês em todos os municípios do Amazonas. Outra proposta é a ampliação do diálogo com lideranças das bases (aldeias), especialmente nas áreas mais distantes da capital amazonense.
“Precisamos realizar estratégias de como atuar na defesa dos povos indígenas ao longo dos próximos anos, pois vamos viver uma caça aos nossos direitos. Isso não pode ser a curto prazo. É hoje, amanhã, o ano inteiro. Vamos realizar formações políticas nas regiões. É preciso ir com as lideranças e explicar o que está acontecendo. Vamos realizar caravanas para ajudar as comunidades a se mobilizar. Organizar plano de pressão, como essa que fizemos hoje, levando demandas muito programáticas para o novo governo do Amazonas”, disse.
Segundo ele, a interlocução com o governo do estado é um ato legítimo para a solução de alguns “passivos históricos enormes” em relação aos indígenas.
A proposta de criação do Fundo financeiro, conforme Gersem Baniwa, acabaria com a diluição dos recursos destinados aos indígenas do estado. Ele afirma que, atualmente, o orçamento destinado à política indigenista no Amazonas está distribuído nas diferentes secretarias estaduais, sem regras e sem controle da liberação dos recursos.
“Hoje, tudo o que o governo faz é um balcão de negócio. De negociata. Aquele que é amigo leva alguma migalha. Mas as comunidades mais distantes que nunca têm como pressionar não têm apoio. O fundo seria para ter regra, distribuir de forma mais equitativa. Isso acabaria com a política assistencialista. Então, o fundo articularia de forma transparente, com a participação indígena em uma comissão técnica de avaliação. Se não for dessa forma, os recursos vão evaporar”, comentou.
Doutor em Antropologia e professor da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Gersem Baniwa tem uma história de militância na educação escolar indígena. Ele lamenta que, até hoje, o governo do Amazonas ainda não se adequou a uma educação indígena específica, diferenciada e efetiva, com espaço físico adequado e concurso público para docentes.
“O nosso estado é o que apresenta o pior índice de educação escolar indígena do país. Metade das escolas nas comunidades indígenas não tem prédio. Não há concursos públicos de professores indígenas. Todos ficam reféns da vontade dos prefeitos, que demitem, admitem quem eles querem e aqueles que lhes são favoráveis”, diz ele.
Conforme Gersem Baniwa, das cerca de 1.300 escolas indígenas no Amazonas, mais de 600 são apenas anexos. “Anexo é apenas uma sala, com um professor, numa aldeia, que não tem autonomia pedagógica, curricular, administrativa. Depende de uma escola-mãe, que fica na cidade”, disse.
Outra proposta apresentada pela comissão de indígenas ao governador em exercício foi a criação de um Conselho Indígena representativo de todas as regiões do Amazonas, que receberia o nome de Parlamento Indígena.
“Resolveria uma antiga bronca: a interlocução do Estado com os indígenas. Hoje, cada dia se apresenta um grupo, dois grupos, para o governo. De manhã, um diz ‘aqui está um grupo representando os índios do estado do Amazonas”. À tarde chega outro grupo, amanhã chega outro, falando a mesma coisa. Ninguém sabe quem é quem. O governo fica perdido. Sugerimos que seja criado um Conselho indígena bem representativo de todas as regiões. O governo vai dialogar com este conselho. Seria indicado pelas bases. Não apenas esses de Manaus e do entorno que ficam na porta do governo”.
A indígena Lorena Araújo, do povo Tariano, participou da Marcha pela primeira vez, representando o Conselho dos Professores Indígenas do Alto Rio Negro (Copiarne). Ela conta que, além de participar da mobilização contra a retirada de direitos que o governo Bolsonaro está promovendo, também veio para apoiar a luta da educação escolar indígena.
“Nossos direitos estão sendo violados em diferentes áreas. Estamos vendo a desestruturação da Funai, o corte do orçamento da educação, da saúde. Os índios estão vigilantes, se mobilizando. E também procurando dialogar com os governos do Estado”, disse Lorena.
“Ele [governador do Amazonas, Wilson Lima] representa o estado com o maior número de povos indígenas do Brasil. Ele tem que ter um olhar especial, tem que ouvir as populações indígenas”, disse.
Professora no município de São Gabriel da Cachoeira, no norte do Amazonas, Lorena Araújo contou que na região do Alto Rio Negro há 16 escolas estaduais, mas a maioria está sem professor e sem merenda escolar.
“Não temos quadro de funcionários suficiente. Isso fora a estrutura precária. Estamos fazendo a nossa parte, mas o governo também precisa fazer a dele. A maioria das escolas no Alto Rio Negro está nessa situação. Nos lugares mais remotos é pior”, contou.
Yura Marubo, da Terra Indígena Vale do Javari, enfatizou que a Marcha dos Povos Indígenas do Amazonas também tem o objetivo de incentivar mobilizações semelhantes em outros Estados brasileiros, com a construção de estratégias de luta e organização.
“O objetivo da marcha também é para mostrar que os povos indígenas não vão ficar inertes aos ataques a nós. A marcha é para mostrar a nossa força e nossos compromissos com os nossos direitos que foram conquistados a duras penas. O Amazonas está dando a sua resposta. O que fizemos nesta semana em Manaus foi a maior manifestação de todos os tempos no Amazonas”, disse Yura Marubo, que também é diretor do Foreeia.
O que diz o governo do Amazonas
A Secretaria Estadual de Comunicação (Secom) e a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) para saber o posicionamento do governo sobre a reunião desta sexta-feira. A Secom se manifestou através de nota oficial enviada à imprensa.
Na nota, a secretaria diz que Carlos Almeida “recebeu documento de lideranças que representam centenas de índios participantes da 3ª Marcha dos Povos Indígenas. Entre as reivindicações está a criação de um fundo para investimentos em projetos que melhorem a qualidade de vida dos povos indígenas, investimentos na Educação e fortalecimento da Fundação Estadual do Índio (FEI).”
Segundo a Secom, Carlos Almeida ouviu as demandas das lideranças, recebeu o documento com os pleitos e deu encaminhamentos para o secretariado.
“Particularmente. conheço as problemáticas enfrentadas pelos povos indígenas em nosso estado, e o governador Wilson Lima tem priorizado as demandas sociais, em especial as que ferem direitos”, afirmou o governador em exercício, diz a nota.
A Secom informou que Carlos Almeida destacou “que o debate sobre um fórum para dar maior voz aos índios não é de hoje, e considera que mecanismo dessa natureza é extremamente apropriado. “As demandas são justas e factíveis. Vamos trabalhar para tanto”, afirmou ele, na nota da Secom.
*Com informações de Funai, Amazônia Real e Exame
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