Foto: Brigida Fátima G. de Mello
Os estabelecimentos que descumprirem com o decreto do prefeito João Batista Cabral, que estabeleceu o fechamento de escolas, pousadas, restaurantes, bares, academias e atrativos naturais de Pirenópolis para proteção contra o coronavírus, serão penalizados. Os locais devem respeitar a medida por um período de 15 dias, podendo ser prorrogados.
A Prefeitura estabelece que os comércios que desrespeitarem o decreto podem ser penalizados a pagarem uma multa superior a R$ 10 mil. Em nota a Prefeitura diz que disponibiliza um novo número de WhatsApp 99188-3100 para receber denúncias 24 horas e pede para os cidadãos que perceberem que estes locais citados acima estiverem desobedecendo o decreto de fechamento ligue neste número. “Donos de pousadas e de casas para temporada que infringirem serão penalizados”, consta na nota.
Essas penalidades, geralmente, são de cunho pecuniário, sendo a mais grave delas a cassação da licença de funcionamento. A possibilidade de aplicação dessas multas e penalidades encontra respaldo na lei orgânica do município.
A penalidade, aplicada na empresa, é de responsabilidade do dono do estabelecimento.
Parceiro:
MADEIREIRA LOBO
Devido as restrições de funcionamento a Madeireira Lobo entrega seu pedido em sua obra! Ligue e peça!
Endereço: Endereço: Avenida Benjamin Constant, quadra 04, lote 01
Telefone: 3331-3040
