Casa como essa aí de cima, não poderá mais ligar o som num volume insuportável
Equipe da Secretaria da Fazenda
Fiscais da Posturas em ação
Fotos: Fiscais da Posturas
Proprietários de casas para temporada deverão ficar atentos às leis, normas e regras que são exigidas pelo Código de Posturas Municipal, pois os fiscais do setor de Posturas subordinado à Secretaria da Fazenda estão trabalhando incansavelmente através de plantões ininterruptos e notificando os locatários que alugam suas casas em feriados prolongados e não exigem o respeito e bom senso por parte de quem veio só curtir. “Eles ficam com o bônus e nós com o ônus”, enfatizou Agnaldo Gonçalves, vizinho de uma dessas inúmeras casas na cidade.
Para alguns o fim destas temporadas é um refresco na vida de moradores que perdem a paciência com os aluguéis de curta duração. Desde que essa modalidade começou a crescer em Pirenópolis, reclamações por problemas como perturbação do sossego era bem comum, mas agora o morador local poderá ser amparado com mais rigor.
Para se ter uma ideia, neste feriado de Nossa Senhora Aparecida, a equipe de fiscais da Diretoria de Posturas, composta por sete pessoas que se revezaram diuturnamente em duplas, registraram 51 ocorrências em 55 horas. Conforme José Mauro Mendonça, diretor do setor, apesar de possuir uma equipe pequena para a grande demanda, o trabalho está começando a surtir efeito. “Estamos identificando essas casas através de denúncias anônimas, redes sociais e sites para estes fins. Quando nos informam, a viatura da Posturas se desloca para o local, percebem que realmente está havendo transtornos notificamos, se após uma hora houver outra reclamação, multamos”, revelou Zé Mauro, esclarecendo que o valor da multa é calculado em UFPM(Unidade Fiscal do Município de Pirenópolis) que equivale 1(uma) UFPM = R$ 67,67. “Entendemos que essas casas são tributáveis e quem as possui deverá tirar alvará de funcionamento, certificado do Corpo de Bombeiros e pagar ISSQM imposto sobre serviço”, disse.
Além de atender notificação de perturbação do sossego, a setor de Posturas da Prefeitura Municipal, notifica água servida(água descartada indevidamente em vias públicas), maus tratos aos animais, propaganda irregulares e alvará de funcionamento. Outra ação que vem demostrando eficácia, realizada pela Secretaria da Fazenda, é a Obra Legal, que iremos explicar numa próxima matéria.
Para conhecer na íntegra o Código de Posturas do Município acesse o link abaixo:
http://www.pirenopolis.tur.br/arquivo/leis/LeiComplementar_009_CodigodePosturas.pdf
Rua Rui Barbosa 31 - Feira de Quintal
(62) 3331-2043
Hoje, dia 23/05/20, consegui entrar em contato com a Postura.
Pena que nos fins de semanas e feriados, quando acontece de tudo na cidade, a gente não consegue falar. Tinha vários contatos contatos de telefones do plantão dessa postura e excluí todos. Já havia várias vezes e nunca atenderam. Hoje mesmo, dia 23/05/20, tem algumas pessoas em uma casa de aluguel e não são os proprietários,que residem em Goiânia. Como entraram na cidade?