Segundo o Tribunal de Justiça de Goiás, 170 réus no Estado podem ser beneficiados pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a prisão em 2ª instância.
Entre eles estão goianos envolvidos em escândalos de corrupção.
De acordo com levantamento da colunista Fabiana Pulcineli, tratam-se Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, Delúbio Soares e José Francisco das Neves, o Juquinha.
Delúbio
A publicação aponta que o advogado de Delúbio, Pedro Paulo de Medeiros, já protocolou o pedido de suspensão da execução da pena.
No semiaberto e usando tornozeleira eletrônica, Delúbio foi condenado no caso do mensalão a 6 anos de prisão.
Cachoeira
Já Cachoeira teve sua condenação a 36 anos de reclusão por formação de quadrilha e corrupção ativa confirmada pelo Tribunal Regional da 1ª Região (TRF-1) em 2019.
Ele só não começou a cumprir a pena porque há um recurso pendente (embargos de declaração).
Antes da decisão do STF, ele poderia ser preso logo após a rejeição desses embargos.
Juquinha
Condenado a 10 anos de prisão por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, Juquinha das Neves também pode ser beneficiado pela decisão.
Ele ainda aguarda julgamento pelo TRF-1, que, caso confirmasse a condenação, poderia resultar no cumprimento imediato da pena.
Juquinha foi alvo da Operação Trem Pagador, que apontou irregularidades na Valec, estatal federal responsável pelas obras da Ferrovia Norte-Sul.
Quem mais será beneficiado?
Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram expedidos 4.895 mandados de prisão para condenados em segunda instância. Em tese, eles podem ser beneficiados com a decisão do Supremo. Mas, dependendo do caso, mesmo com a decisão do STF, o juiz do caso poderá decretar uma ordem de prisão cautelar (antes do trânsito em julgado). Deste modo, o entendimento da Corte não beneficiaria detentos que também cumprem prisão preventiva ou temporária, como o ex-governador Sérgio Cabral e o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, que também cumprem prisão preventiva (sem prazo para terminar).
Quantos presos da Lava-Jato podem ser beneficiados?
Levantamento aponta que ao menos 15 presos da Lava-Jato podem ser soltos já que tiveram a prisão decretada assim que foram condenados em segunda instância. Além de Lula, também podem pedir para serem soltos o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu e o empreiteiro José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro, da OAS, que cumpre prisão domiciliar.
*Com informações e foto da Folha Z
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