Delegada titular da Delegacia Estadual de Investigações Criminais (Deic), Mayana Rezende
São vários crimes que os envolvidos no escândalo da Prefeitura de Pirenópolis irão responder, entre eles têm: peculato, fraude em licitação, falsidade ideológica e associação criminosa. Os nove detidos na operação da Polícia Civil (PC) que investiga irregularidades em processo licitatório e desvio de dinheiro em Pirenópolis. O caso envolve os secretários de Administração e Infraestrutura da cidade, assessores jurídicos e especiais, bem como proprietários da Soma, empresa contratada para realizar a limpeza urbana do município. De acordo com a titular da Delegacia Estadual de Investigações Criminais (Deic), Mayana Rezende, embora os depoimentos não tenham ainda sido concluídas, já foi possível apurar o desvio de, pelo menos, R$ 200 mil e determinar que, de fato, houve fraude na licitação para escolha da referida empresa.
Ela foi contratada por R$ 3,4 milhões para realizar serviços que vão de varrição de ruas e coleta de lixo até locação de equipamentos e veículos para condução dos trabalhos no período entre abril e dezembro de 2018, a empresa alterava a quantidade e valor dos serviços prestados para ser capaz de desviar dinheiro. De acordo com delegada, vários dos serviços eram acompanhados em campo pelo próprio secretário de infraestrutura, responsável por fiscalizar os trabalhos, mas que ao invés disso era conivente com a ação criminosa”, disse, explicando que a empresa superfaturava dados quanto aos serviços prestados e ainda deixava de fornecer alguns itens previstos, embora recebesse por eles. “O contrato especifica a varrição de vários bairros, mas dois deles ficavam de fora. Para dar aparência de legalidade, eles aumentavam a quilometragem do serviço naqueles setores onde de fato atuavam para que essa quantidade excedente cobrisse os bairros que ficavam desassistidos”. Enquanto isso, a falha consentida da empresa era sanada pela prefeitura, que realizava por conta própria a limpeza desses locais.
“Favores”
Em troca pelos “favores políticos” prestados por agentes da administração, a empresa realizava contratações de aliados dessas pessoas e até executavam serviços pagos com dinheiro publico em propriedades privadas dos envolvidos. Evidências apontam até que as referidas admissões de pessoal eram realizadas após entrevista com o próprio secretário de infraestrutura. “Com a chancela de servidores públicos e secretários, empresários adulteravam as quantidades de varrições e valores de locações para superfaturar os serviços. A companhia funcionava como braço administrativo da prefeitura que ficava com o dinheiro desviado e retribuía a vista grossa com favores políticos, que iam desde a contratação de aliados até a realização de serviços em locais particulares”.
Até o momento, segundo Rezende, não ficou caracterizado o repasse de dinheiro desviado pela empresa para agentes público. “O que ficou comprovado foi o dolo da administração em consentir que esses desvios viessem a ocorrer e persistissem acontecendo. Porque, para que a empresa recebesse os valores, baseadas nos relatórios superfaturados, precisava da aprovação do controle interno, secretário de infraestrutura e de governo, que eram as únicas pessoas com condições de perceber as irregularidades”.
Licitação fraudada
Conforme expõe a delegada, as investigações ocorridas em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), iniciaram em agosto de 2018 e mesmo assim a empresa conseguiu prorrogar o contrato para até setembro de 2019. Para Mayana, esta é “mais uma evidência de que funcionários da alta administração não só tinham conhecimento dos desvios, mas os referendavam”.
Outro indício é a montagem da minuta do edital para participação no processo licitatório. Segundo a polícia, ficou comprovado o favorecimento da empresa Soma em detrimento das demais participantes. “Ficou constatado o direcionamento da licitação. A minuta do edital foi apresentada pelo proprietário da empresa. Ou seja, houve um conluio prévio com a cúpula da administração”.
O favorecimento da licitação também foi comprovado pelo TCM. Auditor de Controle Externo do tribunal, Rúbens Custódio, que participou das investigações, revela mais detalhes. “Fizemos uma análise técnica nos contratos de limpeza urbana, verificando o que estava contratado e se realmente estava sendo executado pela empresa. A fraude na licitação foi detectada porque o edital era copia integral de editais oferecidos por outros municípios. Inclusive quando vamos no anexo do edital da prefeitura de Pirenópolis, há um link direcionando o usuário para o mesmo edital no site de outra prefeitura, onde a mesma empresa também realiza serviços”.
“Acordei sem chão”
Em entrevista dada ao Pirenópolis Online, hoje na hora do almoço, o prefeito João do Léo, reafirmou que não sabia de nada. “Acordei sem chão, fui pego de surpresa como todos os pirenopolinos. Não participo das licitações por isso o meu espanto, mas medidas necessárias estão sendo tomadas. A respectivas exonerações estão fixadas no mural da prefeitura e iremos fazer a reposição dos servidores. A polícia está tomando medidas cabíveis e continuaremos dando sequência ao trabalho. Faremos um levantamento interno e daremos uma resposta em breve com mais detalhes para a comunidade”, frisou o prefeito.
Texto: Pirenópolis Online e Portal Mais Goiás
