Durante a quarta sessão ordinária, que aconteceu na última quinta-feira(07), o vereador Mozarto Machado, preocupado com a situação dos moradores às margens de rodovias que circundam Pirenópolis,, cobrou aprovação urgente do PL Nº 003 de 2024, mas por negativa do vereador Tutti, acatada pelo presidente da Casa Tom Coca Cola, a votação foi adiada para o mês que vem.
No decorrer da sessão, Mozarto pediu a palavra e sugeriu que todos se reuníssem para discutir o Projeto. Neste momento, o vereador Tutti, negou, alegando que os trabalhos da Casa não deveríam ser interrompidos. “Sou contrário atropelar o regimento interno para discutirmos este projeto”, alegou.
Diante da negativa, o atual presente da Câmara, Tom Coca Cola, indeferiu o pedido, justificando que alguns vereadores não sabiam do que se trata o PL.
Bastante chateado, o vereador Mozarto, disse que foi procurado pelos moradores cobrando urgência na aprovação, pois estão vivendo sob muita pressão com a incerteza do que irá acontecer. “Este impasse preocupa os moradores que já residem nos locais há várias décadas. Ano passado, foi um problema para eles. Não vejo a hora de votar e aprovar este projeto o mais rápido possivel. Proporcionar tranquilidade aos moradores destas localizações”, completou o vereador.
Veja o que diz o Projeto Nº 003 de 2024
- Trata-se de alterar as Faixa não Identificáveis Contínua às Faixas de Domínio Público de Rodovias Estaduais que compõem a malha viária do município que permite o direito de permanência das edificações já existentes
Art. 1º – Fica assegurado o direiro de permanência de edificações na faixa não edificável contínua às faixas de domínio público de rodovias , no âmbito do município de Pirenópolis.
