Este ano, houve diminuição no número de multas e, ao mesmo tempo, um aumento significativo no desmatamento.
Esta semana, chamaram a atenção informações divulgadas pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), e confirmadas pelo governo federal, de que o ano de 2018 registrou os maiores números de desmatamento na região amazônica de toda a história. E essa tendência se acentuou em 2019, com os dados mais recentes mostrando, para os primeiros 15 dias de maio, que o desmatamento em maio tem sido o dobro do registrado no mesmo período de 2018.
Desde 2003, o desmatamento na Amazônia apresentava uma clara redução, o que continuou até 2011, explica o professor Côrtes. Desde então, ele voltou a crescer. Este ano, houve uma diminuição no número de multas e, ao mesmo tempo, um aumento significativo no desmatamento. “Até metade de maio, o Ibama emitiu 35% menos multas que no mesmo período do ano passado. Em 2018, foram emitidas 1.290 multas e, este ano, 850”, relata o professor, e acrescenta: “No ICMBio, a situação também é similar. Entre 1º de janeiro e 15 de maio foram aplicadas, praticamente, metade das multas que no mesmo período em 2018”.
O Estado de S. Paulo constatou que, no ICMBio, 354 autos de infração estão aguardando homologação do presidente do órgão para serem cobrados. Ou seja, são multas emitidas por agentes que estão paradas por ineficiência burocrática. O valor das cobranças pendentes soma R$ 146 milhões. Quando procurado, o Ministério do Meio Ambiente não se manifestou. Para Côrtes, esse cenário representa, na prática, um incentivo ao desmatamento. As multas foram reduzidas e, quando emitidas, não há cobrança.
Fonte: Carta Capital
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