Fotos: Brígida F.G. de Melo
Em uma live transmitida na tarde de hoje (18), o prefeito João Batista Cabral afirmou que não irá recuar diante de um documento contendo sete páginas que circulou na tarde da última sexta-feira (17), no qual o Ministério Público, recomenda que as regras imposta no último decreto sejam amenizadas retirando as barreiras.
No vídeo, João do Léo fala que “nenhuma lei pode se sobrepor à vida” e que manterá as regras rígidas de acesso ao município. Segundo ele, a cidade não possui estrutura para atendimentos à pacientes graves contaminados pela covid-19. “Não pensamos de forma alguma pensar em afrouxar o decreto porque nos preocupamos, porque zelamos pela vida”. Ele disse também que se houver um relaxamento, o contágio será disseminado e não teria condições de cuidar da saúde da população. “Vamos pecar pelo excesso de zelo, não pela falta”. afirmou, ressaltando que as barreiras continuarão, o rigor será mantido, com fiscalização, cadastramento e orientações para quem chegar.
Ele comentou que sua maior preocupação é com os turistas que chegam de Brasília, onde tem centenas de casos de coronavírus e que uma pessoa sem saber, pode espalhar o vírus pela cidade. João conclui que novas medidas serão tomadas para preservar a saúde,”e estamos avaliando como o comércio local será reaberto e isso, poderá acontecer nos próximos dias atendendo a própria população. Na próxima segunda, um novo decreto deverá ser publicado”, garantiu.
Documento do MP
O documento intitulado RECOMENDAÇÃO N. 03/2020-1ªPJP, assinado pelo promotor Bernardo Bodim Borges, sugere ao município que retire as barreiras, mas que mantenha a fiscalização para evitar aglomerações e hospedagens. Diz no documento que municípios não detém competência constitucional para decretar restrições genéricas ou imprecisas de ingresso e circulação em seu território, tampouco para fechamento. Afirma ainda que este fechamento das entradas da cidade não alcançam a finalidade de resguardar a saúde pública, uma vez que não tem embasamento científico ou análises sobre como conter a circulação do vírus. Para ele essas medidas ferem direitos constitucionais, como o de ir e vir.
*Com informações de O Popular
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