Questão da moradia popular em Pirenópolis

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OPINIÃO

A  Associação Pro-Habitação e Cidadania de Pirenópolis – APHC, entidade sem fins lucrativos, tem como um de seus objetivos desenvolver ações voltadas à obtenção de moradia às pessoas de baixa renda, através de gestões junto a órgãos públicos ou privados.

A APHC conta com 623 (seiscentas e vinte e três famílias associadas e com um cadastro de mais de 1.500 (hum mil e quinhentas) cujas fichas foram entregues na Secretaria do Desenvolvimento Social do Município. Em análise do cadastro cerca de 60% carentes de moradia, 30% possuem imóveis necessitando reforma e 10 % possuem lotes, porém não têm recursos para construírem. Noventa por cento 90% possuem renda de até 2 salários mínimos e as demais variam de 2 a 3 salários.

Pirenópolis é uma cidade que nos últimos 20 (vinte) anos desenvolveu-se para o turismo, gerando um grande afluxo de empresários que se estabeleceram no ramo de hotelaria e da gastronomia, motivados pela beleza natural – ecoturismo, casario histórico e a cultura que a cidade oferece. Essa demanda possibilitou a geração de renda e emprego para as novas gerações, cujos pais eram as únicas pessoas que trabalhavam na agropecuária e na exploração de pedras de quartzito, economia que perdurou por mais de 200 anos na cidade.

Por outro lado, com o advento do turismo, os imóveis foram valorizados e houve uma majoração grande nos preços dos alugueres e de lotes, gerando a necessidade das famílias, incluindo avós, pais, filhos, netos e até bisnetos residirem num mesmo imóvel em precárias condições, dormindo muitas vezes pais e filhos num mesmo cômodo. Há também os que pagam um aluguel exorbitante, significando até 70% do valor da renda familiar.

A par dessa problemática houve crescente demanda por casa de temporada, cujos proprietários estão preferindo alugar seus imóveis para curto período por gerar maior renda e dessa forma agravando a falta de casas para aluguel anual.

A APHC foi criada com o intuito de buscar recursos para melhoria das condições de habitabilidade da população de baixa renda e estabelecer critérios de seleção objetivos, sem distinção político-partidária, raça, gênero ou religião, cadastrando e analisando famílias na tentativa de evitar que pessoas que já possuem imóveis e condições privilegiadas não sejam beneficiadas em detrimento das mais carentes.

A APHC tem efetuado diversas tratativas seja com a AGEHAB (processo que se encontra em andamento para obtenção de cheque reforma), com a Caixa Econômica, bem como com o extinto Ministério das Cidades e em especial com a Prefeitura Municipal.

A APHC pede que o Município efetue a permuta da gleba Municipal adquirida na GO 431, pela área que pertence à CODEGO junto ao Aeroporto, para construção de moradia popular. Sabe-se que tal permuta encontra-se em andamento e que tem projeto em estudo para tal fim.

A APHC se coloca à disposição dos Governos Municipal, Estadual e Federal para trabalhar em conjunto visando encontrar a melhor solução para o grave problema de moradia em Pirenópolis.

*Texto escrito por Maria Rosa de Marchi, presidente da APHC.

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