Nascentes dentro do resort (fotos: divulgação – Polícia Civil)
O Eco Resort Quinta de Santa Bárbara foi indiciado pela Polícia Civil por crimes ambientais durante as obras de construção do empreendimento em Pirenópolis, na região central de Goiás. De acordo com as investigações, a área não é edificável e tem cinco nascentes. O advogado do grupo responsável pelo projeto diz que muitos pontos levantados não procedem. Em nota, a assessoria de imprensa do empreendimento disse estar "convicta da legalidade, idoneidade e benefícios do projeto" (veja íntegra abaixo).
A Delegacia Estadual do Meio Ambiente (Dema) fez uma fiscalização no local e concluiu que o empreendimento é de alto impacto ambiental. Com isso, foi feito no último dia 8 um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por impedir regeneração natural e promover construções em áreas não edificáveis. “É uma área de relevante valor ecológico. Tem cinco nascentes, lençol freático raso, então não pode ser construído naquele ponto. Não somos contra a construção, mas é preciso fazer estudos mais detalhados e adequações”, pontou o delegado Luziano de Carvalho.
A área do resort tem uma área de 60 mil m². O delegado apontou que o empreendimento não tinha todas as licenças ambientais necessárias para a obra.
“Não questionamos a existência do projeto, mas sim a necessidade em se proteger a área. Porque essa obra pode afetar muito os moradores da região, até prédios históricos que são tombados nas imediações”, disse o delegado.
O advogado do resort, Diego Martins Silva do Amaral, disse que a visão da delegacia é “apenas uma das visões possíveis dentre todos os órgãos envolvidos. Muita coisa do que foi pontuado pela polícia é controverso e, documentalmente falando, muita coisa não procede”, afirmou.
O advogado, no entanto, informou que estava em reunião e não tinha como repassar mais informações no momento sobre o indiciamento feito pela Polícia Civil.
Nota da assessoria de imprensa do eco resort
"O Quinta Santa Bárbara Eco Resort reafirma que o terreno do empreendimento só possui uma nascente, de acordo com a documentação de seu licenciamento ambiental para instalação, aprovado pela Prefeitura de Pirenópolis. O estudo foi elaborado por empresa especializada conforme as diretrizes legais e seguindo as melhores técnicas de levantamento e avaliação ambiental. A única nascente apontada no estudo ambiental está devidamente protegida e está tendo a mata ciliar recuperada.
Embora ainda não tenha sido notificada formalmente acerca do inquérito da Delegacia Estadual de Repressão Contra o Meio Ambiente (Dema), em atenção à delegacia e aos demais órgãos que haviam vistoriado o empreendimento para averiguar a presença de outras nascentes, o Quinta Santa Bárbara Eco Resort contratou uma perícia técnica especializada para averiguar uma segunda possível nascente no terreno, próximo onde será construído um dos blocos.
Essa possibilidade foi descartada pela perícia técnica. O laudo constatou que, na verdade, no local da suposta nascente existe uma ravina, que é uma alteração do solo, que expõe o lençol freático, induzindo à ideia de que se trata de nascente. As mudanças no solo foram provocadas por enxurrada originada em área alheia ao terreno do empreendimento.
O empreendimento realizou obras de drenagem na Rua Santa Bárbara para contribuir com o trabalho de combate à erosão que poderia repercutir no Córrego Pratinha. Esta obra também solucionou o antigo problema das enchentes que sofria a vizinhança do terreno pela falta de galeria de águas pluviais. Mais de R$ 2 milhões foram investidos em obra de infraestrutura de captação das chuvas.
Esta obra também solucionou o antigo problema das enchentes que sofria a vizinhança do terreno pela falta de galeria de águas pluviais. Mais de R$ 2 milhões foram investidos em obra de infraestrutura de captação das chuvas, na Rua Santa Bárbara.
A informação já foi apresentada para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Mesmo assim, seguindo o princípio da precaução, que rege a legislação ambiental, foi firmado um acordo com o Ministério Público do Estado de Goiás, cujos termos preveem que não haverá obras nesse trecho específico nos próximos 12 meses, a fim de que seja realizada perícia judicial para sanar qualquer dúvida que ainda possa existir.
As obras do empreendimento continuam a acontecer dentro do cronograma previsto, uma vez que a empresa possui toda a documentação que comprova as aprovações legais e licenças ambientais e de construção do Quinta Santa Bárbara Eco Resort, inclusive do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
A empresa sempre esteve e continua à disposição dos órgãos competentes para prestar todo e qualquer esclarecimento, pois está convicta da legalidade, idoneidade e benefícios do projeto sustentável para a cidade tanto em aspectos econômicos, sociais e ambientais."
Fica aqui um questionamento: até quando esse problema irá se estender e porque não se ouve a população, para saber se ela quer ou não um turismo de massa em Pirenópolis.
Fonte: G1 GO e Polícia Civil
