Comissão Processante e o prefeito com seus advogados de defesa: Leonardo Rodrigues de Souza e Marcos Vinícius Borges Alvarenga
Púbico presente e depoimentos de testemunha
Advogados analisando os autos do processo
Durante quase todo o dia de ontem(19), aconteceu na Câmara Municipal de Pirenópolis uma audiência para inquirição das testemunhas de defesa e questionamentos ao Prefeito João do Léo. Essa audiência faz parte dos trâmites legais para um possível processo de cassação do chefe do Executivo, que provavelmente se finalizará dentro de 15 dias.
Os vereadores que compõem uma Comissão Processante por improbidade contra o prefeito de Pirenópolis, são a vereadora Lola, do PP, como presidente, vereador Tom Aires, do PP, como relator e o vereador Rosicler, do PTB. Segundo a presidente da CP, foram ouvidas as argumentações apresentadas pelo prefeito, como também das sete testemunhas arroladas pela defesa. “Ouvimos sete, eram dez, mas a defesa do denunciado dispensou três. Posteriormente, teremos um prazo de cinco dias para concluir o relatório da audiência de hoje e a defesa também solicitou um prazo para apresentação de documentos. Dentro de cinco dias apresentaremos um relatório para o prefeito, para que ele apresente uma defesa prévia e com base em tudo isso, montaremos um relatório final para votação em plenário”, esclareceu a presidente, concluindo que o prazo para finalizar todo o processo levará mais uns quinze dias. “Após esses prazos, para que a cassação se concretize teremos que contar com 8 votos a favor, dos 11 vereadores da Casa, se for aprovado, a Câmara irá comunicar o fato às autoridades competentes”, explicou a vereadora.
Para o prefeito João do Léo, os vereadores estão fazendo seus trabalhos e cumprindo com as obrigações da Casa. “No meu ponto de vista, não houveram nenhuma dessas irregularidades afirmada pelo vice. Tudo está dentro da nossa responsabilidade só utilizamos o que é nosso por direito. Essa situação da contratação da Empresa Amarilis foi dentro de um processo licitatório. Tudo que o vice-prefeito Flávio Luiz das Neves está dizendo não passa de falácias. Antes de ser o vice, ele ao longo sua carreira política, fez várias tentativas de ocupar um cargo público de forma fantasma e não conseguiu, como também não possui nenhum prestigio junto à comunidade. Vamos dar crédito a quem tem crédito. Ele recebeu sem trabalhar na gestão passada e no meu governo, participou de uma eleição e as atribuições passadas a ele, não foram assumidas em nenhum momento”, desabafou o prefeito.
De acordo com os advogados de defesa, Marcos Vinícius Borges Alvarenga e Leonardo Rodrigues de Souza todas as alegações e denúncias são todas de cunho político e totalmente infundadas. “Não existe nenhum argumento técnico que possa ser imputado à pessoa do João do Léo. Estamos com a consciência bem tranquila de que se essa Casa preza pela justiça e ela será feita com base nos documentos apostados nos Autos de Defesa, independente de convicções políticas ou não”, frisou o advogado Marcos Vinícius.
De agora em diante o prefeito tem um prazo de 5 dias para analisar os documentos. A Comissão Processante também terá que analisar e decidir sobre os requerimentos apresentados em audiência, ”logo após, a defesa terá outro prazo para apresentação das alegações finais. Será marcada uma nova sessão onde será de fato a votação final, pela cassação do prefeito ou não. Teremos também a oportunidade de falar em Plenário por duas horas no dia da votação e bateremos na tecla de que o argumento dessa denúncia é totalmente político e não técnico e é uma denúncia infundada”, concluiu o advogado.
Sobre a ausência do delator, a defesa analisa mais uma vez seus argumentos são totalmente tendenciosos. “Entendemos que se estivesse compromissado com a verdade, ele estaria presente. Para concluir os argumentos dele na denúncia não faz prova de nenhum ato ilícito os de improbidade. Estamos com plena certeza de que as denúncias são para desestruturar a cidade de Pirenópolis”, complementou Marcos Vinicius.
Pelo Whatsapp, a reportagem do Pirenópolis Online, contatou o vice-prefeito Flavio Luiz das Neves e obteve a seguinte resposta na íntegra: “Não estava presente, porque era para a comissão ouvir somente as testemunhas de defesa, por isso achei desnecessário minha presença.
Com certeza, na história de Pirenópolis, nunca nenhuma polícia, civil, militar, federal, fechou a prefeitura com mandato de prisões por desvio ou roubo de dinheiro público, com um detalhe, a maioria dos presos faziam parte do primeiro escalão da administração, envergonhado a história bonita de existência desse amado município.
Se for necessário e legal, irei sim. Mais a denúncia já está sendo desenrolada e não vou diminuir e nem acrescentar nada, acho que minha fala não vai alterar em nada no processo, a não ser que se aparecer novas irregularidades e se for possível acrescentar no processo”, esclareceu.
