O mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) começa oficialmente em janeiro de 2023 com a cerimônia de posse e a passagem da faixa presidencial no 1º dia do ano. Antes disso, no entanto, o petista terá direito a um gabinete de transição com 50 integrantes para planejar seu governo –o 3º como chefe do Planalto. O gasto reservado no Orçamento de 2022 para o apoio técnico e administrativo à equipe de transição de governo é de R$ 3.216.288. Desse valor, R$ 2.316.288 são para despesas de pessoal e encargos sociais.
A Lei 10.609, de 2002, determina que os integrantes do comitê de transição poderão ser nomeados “a partir do segundo dia útil após a data do turno que decidir as eleições presidenciais”. Nesse ano, os nomes poderiam ser escolhidos e oficializados a partir da última 3ª feira (1º.nov). As nomeações dos chamados “Cargos Especiais de Transição Governamental” deverão ser feitas pelo ministro da Casa Civil, cargo ocupado atualmente por Ciro Nogueira, e publicadas no DOU (Diário Oficial da União).Os salários variam de R$ 2.701,46 a R$ 17.327,65.
Depois de dias de descanso na Bahia, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarcará em Brasília nesta semana para uma intensa agenda com autoridades do Legislativo e do Judiciário. Lula chegará à capital federal ao lado do vice-presidente eleito e coordenador da transição, Geraldo Alckmin (PSB), e de ampla comitiva.
O petista tem reuniões previstas com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, e com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes. Será a primeira agenda oficial com Lira, que até então se posicionou como aliado de primeira hora do presidente Jair Bolsonaro (PL).
A transição começa hoje com reuniões marcadas no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), espaço em Brasília a cerca de 7 km do Palácio do Planalto.
O CCBB abriga exposições, shows e cinema durante o ano. Desde 2002, quando Lula foi eleito pela primeira vez, o local é cedido para a equipe de transição de governo. Em 2018, foi lá que a equipe nomeada por Bolsonaro se reuniu com integrantes da gestão de Michel Temer (MDB). Lula também transferiu seu governo para lá em 2009, durante reforma do Palácio do Planalto.
O chefe da transição é Alckmin. Assim como Lula, ele terá seu próprio gabinete instalado nas salas de reunião do CCBB. Também haverá um espaço de reuniões e algumas salas para as equipes técnicas.
A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, visitou o local na última sexta-feira, acompanhada do coordenador do programa de governo da campanha, Aloizio Mercadante, e de parlamentares do partido, e disse que serão necessários os dois andares do prédio, já que haverá pessoas trabalhando como voluntárias.
Colaborações na educação
O governo eleito deve indicar 50 nomes para avaliar as contas e os programas do atual governo, além de debater a viabilidade de promessas de campanha. Esses nomes serão divididos em grupos temáticos. O ex-ministro da Educação Fernando Haddad, por exemplo, vai liderar reuniões com colaboradores na área. A ideia é reunir sugestões de diversos setores incluindo fundações, parlamentares, organizações do terceiro setor e entidades representativas da educação.
Nem todos os participantes vão compor oficialmente a equipe de transição, mas fornecerão subsídios para o grupo que ficará na linha de frente. A sistematização das sugestões dos colaboradores ficará sob responsabilidade de Henrique Paim, ex-ministro da Educação durante o governo Dilma Rousseff e braço direito de Haddad. Não há definição, no entanto, de que Paim será o coordenador da transição nesta área.
Entre os que foram chamados para a equipe de colaboradores da área de educação estão quadros do PT, como a senadora eleita Teresa Leitão, a deputada federal Rosa Neide e Heleno Araújo, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Também há representantes ligados a fundações como Neca Setubal, pessoa de confiança da ex-ministra Marina Silva (Rede); e a organizações do terceiro setor, como Daniel Cara, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
Embora esteja à frente das discussões, Haddad tem deixado claro a interlocutores quer não quer assumir a área novamente. A pasta é uma das mais caras ao PT e uma das vitrines dos governos de Lula e Dilma. Fontes. Poder 360 e Extra.
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