Por unanimidade, os ministros membros do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, mantiveram a cassação de Manoel Gomes Batista Filho, o Vandim de Jaranápolis, eleito pelos Republicanos, por compra de votos flagrada e denunciada através de um vídeo. O crime eleitoral aconteceu no dia 15 de novembro de 2020. Nas imagens dá pra ver o então candidato, oferecendo dinheiro a uma eleitora. Consta que ele ofereceu R$ 60 mil, além de perder o mandato, deverá pagar multa.
Após a publicação do acórdão e julgamento dos primeiros embargos, a Secretaria Judiciária do TRE oficializou a Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Pirenópolis, para que dê posse ao candidato eleito suplente de vereador e que esteja apto à vaga surgida em virtude da cassação de Manoel Gomes Batista Filho, que é o Floriano Sousa Lobo(PDT), o Floriano da Pamonharia que teve 219 votos.
No ano passado a juíza eleitoral, Aline Freitas da Silva, reconheceu a prática de captação ilícita do vereador. Nos vídeos anexados ao processo, a denunciante afirma que iniciou a gravação antes de se aproximar do então candidato, onde em poucos minutos de conversa teria recebido a oferta de R$ 60,00.
Conforme a Certidão de Julgamento do TRE, o vereador perdeu o mandato, após o advogado do vereador, Edimar Rosa da Conceição, que também trabalha para a Prefeitura de Pirenópolis, fez uma sustentação oral em nome do recorrente Manoel Gomes Batista
Filho, mas o Procurador Regional Eleitoral, Doutor Célio Vieira da Silva, reiterou o parecer escrito no sentido de que o recurso seja anulado.
O acordão com parecer ministerial unânime, foi acompanhado pelos Juízes: Ana Cláudia Veloso Magalhães, Juliano Taveira Bernardes e Mônica Cezar Moreno Senhorelo, também pela Desembargadora Amélia Martins de Araújo, pelo Juiz Márcio Antônio de Sousa Moraes Júnior e pelo presidente da Corte, Desembargador Itaney Francisco Campos. A decisão ainda cabe recurso do TSE.
Veja o vídeo flagrante abaixo:
