Por 6 votos a 5, denúncia que pedia cassação do prefeito de Pirenópolis é arquivada pela Câmara

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Após uma longa sessão extraordinária, realizada na tarde de ontem na Câmara Municipal de Vereadores, o pedido de cassação do prefeito João Batista Cabral(DEM) foi rejeitado.

Eram necessários 8 votos para aprovação do processo de cassação, mas com 6 votos contrários, foi arquivado, a sessão foi encerrada e o mandato do atual prefeito seguirá até o final. Outros 5 vereadores votaram contra o processo e houve uma abstenção.

Os corredores em volta da Câmara estavam lotados de pessoas e no decorrer do julgamento alguns presentes tentaram tumultuar o plenário, a sessão foi suspensa e logo em seguida, os ânimos foram controlados e advertidos, possibilitando a ordem do dia seguir normalmente.

O prefeito estava sendo julgado por denúncias de improbidade administrativa e crime de responsabilidade.  “Sempre confiei na coerência dos vereadores. Basta ler as denúncias para notar que se tratam apenas de acusações infundadas, de cunho político. Como homem público e honesto, sempre estarei à disposição para, quando necessário, prestar esclarecimentos à população, aos vereadores e à Justiça. Basta acompanhar meu caminho percorrido que percebe-se essa perseguição”, disse o prefeito.

João do Léo reforçou ainda que a denúncia tinha cunho político. “Não podemos permitir que nossa cidade seja mais uma vez, vítima de conflitos políticos gerados por pessoas que insistem em desestabilizar o governo e inviabilizar a Administração, colocando a luta pelo poder acima dos interesses da população.”

De acordo com Marcos Vinicius Borges, advogado que defendeu o prefeito tudo não passou de “perseguição política”. “Esse processo é totalmente incoerente com o que dizia a denúncia, não havendo nenhum documento que comprovasse os crimes alegados”, alegou.

Entenda o processo

Houve um acordo na Lei de Diretrizes Orçamentárias que autorizava o prefeito a utilizar 20% dos recursos sem a consulta da Câmara. Segundo a defesa, o prefeito utilizou-se deste acordo previsto. Daí, com o processo aberto todos os ritos foram realizados até esta quarta-feira, quando o processo foi arquivado. “Os vereadores entenderam que se tratava de uma denúncia política até mesmo porque ela foi oferecida pelo vice-prefeito Flávio Luiz da Neves (PDT), É uma clara tentativa de usurpação do poder público”, completou o advogado.

Votaram a favor da denúncia que poderia tirar o mandato do prefeito, os vereadores Carston Aurélio (PP), Ana Anádia (PP), Walter Jaime Júnior (PP), André Pio (PSDB), Rosicler (PTB) e Joassi Figueiredo (PP).

Veja galeria de fotos da sessão:

 

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