Dia do Patrimônio Histórico: Senado aprovou medidas para mais preservação. Veja:

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Hoje, quarta-feira (17) é celebrado o Dia do Patrimônio Histórico. Para garantir a preservação dos bens históricos, o  Senado aprovou o PLS 128/2016, do então senador Antonio  Anastasia e relatado por Lasier Martins (Podemos-RS), que aumenta a pena para quem pichar ou degradar monumentos tombados para de um a três anos de prisão, além de multa. Senadores também aprovaram o PL 2.000/2021 para garantir proteção especial do poder público ao Cais do Valongo, na Zona Portuária do Rio de Janeiro, na condição de patrimônio histórico-cultural afro-brasileiro. As duas propostas agora tramitam na Câmara dos Deputados.

Desde 1998, o Brasil comemora o Dia do Patrimônio Histórico. A data marcou o centenário de Rodrigo Melo de Andrade, responsável pela criação do Iphan, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Os patrimônios podem ser materiais, como objetos e construções, ou imateriais, como rituais e costumes. Entre os últimos estão a roda de capoeira, o frevo e o Círio de Nazaré. Já os exemplos de patrimônios históricos materiais brasileiros são a cidade de Ouro Preto, em Minas Gerais, o Centro Histórico de Olinda, em Pernambuco, o Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, o Teatro Amazonas, em Manaus, e a Estação da Luz, em São Paulo. O Senado aprovou uma proposta que aumenta a pena para quem pichar ou degradar monumentos tombados em virtude do seu valor histórico, artístico ou arqueológico. A pena vai de 1 a 3 anos de prisão, além de multa. Para o relator, senador Lasier Martins, do Podemos gaúcho, a medida vai inibir ações de vandalismo.

Os abusos se multiplicam, se agravam. Cidades sujas, monumentos sujos, uma decepção geral do cidadão de bem ao verificarem que alguns danificam, sujam, enfeiam as nossas cidades.O projeto agora está em análise na Câmara dos Deputados. Os senadores também aprovaram a proposta que reconhece o Cais do Valongo como patrimônio histórico-cultural afro-brasileiro. Localizado na zona portuária do Rio de Janeiro, o cais funcionou durante 20 anos como a a principal porta de entrada de pessoas escravizadas da África. A estimativa é que passaram por lá cerca de um milhão de escravizados.  Em 2011, foi redescoberto durante obras de revitalização da área, onde foram encontrados cerca de um milhão e trezentas mil peças históricas. Para o relator da proposta, senador Carlos Portinho, do PL do Rio de Janeiro, é fundamental preservar estes marcos da cultura afro-brasileira.

Preservar o Cais do Valongo é uma obrigação do estado brasileiro para com a história do regime escravagista, da diáspora africana e da contribuição das pessoas escravizadas para a formação e o desenvolvimento cultural da nossa sociedade. Os vestígios ali existente clamam por nossa memória que nunca, nunca esqueçamos deste trágico capítulo da história da humanidade.

Segundo a Unesco, o Brasil é o 13º país no ranking com maior número de patrimônios da humanidade. São 22 bens tombados, em 17 estados. Da Rádio Senado, Marcella Cunha

Cidades Históricas: uma viagem turística pela memória do Brasil

Brasil está recheado de cultura e tradição. De dimensão territorial continental, o gigante de quase 215 milhões de habitantes (dados do IBGE 2022) tem muita história para contar. Isso porque, além dos seus 522 anos desde a chegada dos portugueses, o desenrolar da nação trouxe o grito da independência, que, em 2022, completa 200 anos.

Foi em 7 de setembro de 1822 que Dom Pedro I proclamou o grito da independência às margens do rio Ipiranga, na atual cidade de São Paulo (SP). A partir daí, o Brasil rompeu a ligação com Portugal e se tornou uma nação independente. O tempo foi passando e o legado deixado pelas cidades brasileiras que fizeram parte deste e de outros momentos que formam o arcabouço histórico ficou ainda maior, formando a narrativa da história de uma nação: a brasileira. Portanto, as cidades históricas fazem parte do processo de transformação do país.

Em comemoração à data que enche de orgulho os corações de quem nasceu em terras verde e amarela, o Ministério do Turismo convida os leitores a mergulhar na história do Brasil por meio de suas cidades históricas, que hoje são a herança de um povo e procuradas por viajantes apaixonados pelo turismo histórico-cultural.

A Agência de Notícias do Turismo chama os leitores a embarcarem na viagem da série “Cidades Históricas do Brasil”, que trará textos todas as quartas-feiras, no portal do MTur, sobre os atrativos turísticos urbanos que narram o Brasil do passado e que refletem na vida moderna, em especial no turismo. A série abordará, a cada semana, uma região do país, tendo como última publicação a data que marca o Bicentenário do Independência.

PARA COMEÇAR – Ficou curioso (a) e não consegue esperar até quarta? Fique tranquilo (a). Segue um spoiler (ou revelação antecipada) do que vem por aí. Para começar, saiba que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) delimita 88 conjuntos urbanos em 22 estados e no Distrito Federal que são protegidos e reconhecidos como a base do Patrimônio Cultural Brasileiro. Nas cidades e núcleos históricos estão os traços da preservação de expressões próprias de cada período histórico. São lugares considerados especiais e que levam a vários momentos históricos pelos quais o Brasil passou.

Você sabia que, muito antes do Brasil ser independente, as primeiras vilas e cidades começaram a se desenvolver ainda no período colonial? São Vicente, em São Paulo, foi a primeira vila, fundada em 1532. Salvador foi a primeira cidade e a primeira capital, fundada em 1549 por Tomé de Souza, primeiro governador–geral do Brasil.

A partir daí, começou o desenvolvimento de uma rede urbana que estruturou a ocupação e o desenvolvimento do país. Na maioria dos casos, as vilas e cidades foram implantadas no litoral, pois tinham função portuária e serviam para escoamento dos produtos coloniais e entrada dos artigos provenientes de Portugal.

Boa parte das cidades históricas mostram a influência portuguesa e mantêm cenários urbanos ainda preservados com os traços da época. Elas têm sua formação relacionada a processos históricos como a exploração econômica da cana de açúcar, algodão, café ou fumo e da extração da borracha, além da mineração de ouro e diamantes no interior.

De acordo com o Iphan, as cidades históricas também ambientaram importantes personagens da história brasileira como Bento Gonçalves, Tiradentes, Aleijadinho, Dom Pedro I e II, Barão de Mauá, Machado de Assis, entre tantos outros.

Cidades como Manaus (AM), Belém (PA), Porto Seguro (BA), São Luís (MA), Recife (PE), Pirenópolis (GO), Corumbá (MS), Diamantina (MG), Rio de Janeiro (RJ), São Francisco do Sul (SC) e Porto Alegre (RS) e muitas outras estão na lista da série, que vai citar, além do teor histórico e importância para a formação da nação brasileira, os atrativos turísticos dessas gigantes que abraçam os brasileiros, sejam eles moradores ou turistas, diariamente. Embarque nessa viagem com a gente e nos “lemos” na quarta!

Fontes: Agência Senado e Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

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